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Notícias

Programa de negociação de dívidas dá desconto de até 100% sobre multas e juros

 quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A Prefeitura de Itanhaém lançou o Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2021 que concede isenção de até 100% sobre multas e juros de tributos municipais referentes ao IPTU, ISS e CM (Contribuição de Melhorias) para contribuintes que desejam regularizar seus débitos inscritos na Dívida Ativa do município. O interessado em aderir ao Refis poderá entrar com o pedido até o dia 11 de março. As negociações são realizadas pessoalmente, de segunda a sexta, das 9 às 16 horas, no Paço Municipal, n...

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Câmara Municipal de Itanhaém realiza Sessão nesta segunda-feira (30)

 segunda-feira, 30 de novembro de 2020

A 147ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura acontece hoje, às 18 horas na Câmara Municipal de Itanhaém. A pauta está disponível no site: www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/b962e25f-e09a-4c6a-96c7-02673f5b249f.pdf   Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do canal do Legislativo no Youtube: TV Câmara de Itanhaém: https://www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK8gFsTJlwLoNxIA Site do Leg...

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146ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (23)

 segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Acontece hoje, às 18 horas na Câmara Municipal de Itanhaém a 146ªSessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do canal do Legislativo no Youtube: TV Câmara de Itanhaém: https://www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK8gFsTJlwLoNxIA  Click no link pata ver a pauta: www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/807697da-731c-492f-bda7-345f43b1f4ca.pdf...

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CÂMARA DE ITANHAÉM RENOVA 60% DOS VEREADORES

 quinta-feira, 19 de novembro de 2020

  O jovem Lucas Abbasi (PSDB) foi o mais votado com 1652 votos   No último domingo (15), foram definidos através de eleições Municipais , vereadores que  a partir de janeiro de 2021 assumirão seus mandatos na Câmara  de Itanhaém (SP).  Do total de 10 vagas, 6 candidatos foram eleitos pela primeira vez representando uma renovação de 60%. O PSDB vez maior números de cadeira com 3, MDB com 2, SOLIDARIEDADE com 2, PODEMOS com 2 e CIDADANIA com 1 vereador. Os vereadores que conseguiram a ree...

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Saiba o que você precisa para votar com tranquilidade neste domingo (15)

 sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Quase 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (15) para escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. As Eleições de 2020 contam com mais de 557 mil candidatos disputando cargos no executivo e nas câmaras municipais. Este ano, as seções eleitorais estarão abertas das 7h às 17h. Em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral ampliou em uma hora o horário de votação, com foco na segurança dos eleitores, a fim de diminuir aglomerações nas zonas eleitorais...

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E- Título

 terça-feira, 10 de novembro de 2020

O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais.  Em 2020, ficou mais fácil acessar o aplicativo: agora é possível entrar com o número do CPF, sem precisar lembrar do seu número do título de eleitor. Outra novidade permite que os eleito...

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145ª Sessão Ordinária

 segunda-feira, 9 de novembro de 2020

  Nesta segunda-feira (09), às 18 horas acontece a 145ªSessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura.  Click no link para ver a pauta: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020116_PAUTA%20145%C2%AA%20SO.pdf                           As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do site do Legislativo:...

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Não vai poder votar? Veja como justificar a ausência

 quarta-feira, 4 de novembro de 2020

O aplicativo e-Título, além de ser a versão digital do título de eleitor, ganhou importante função nas Eleições 2020. Será por meio dele que os eleitores que estejam fora de seu domicílio eleitoral no dia 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno, onde houver) irão justificar a ausência às urnas. A justificativa deverá ser feita no mesmo dia das eleições e no horário da votação, das 7 às 17 horas. Ferramenta de georreferenciamento fará com que seja identificado o local de ond...

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Sessão Ordinária acontece hoje (3)

 terça-feira, 3 de novembro de 2020

  Será realizada nesta terça- feira , a partir das 14 horas a 144ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura.  A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/20201029_PAUTA%20144%C2%AA%20SO.doc.pdf                           As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem se...

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NOTA DE PESAR

 sábado, 31 de outubro de 2020

NOTA DE PESAR    É com grande pesar que comunicamos o falecimento da servidora municipal, Senhora Ionice dos Santos Marianno.    A Câmara Municipal  se solidariza aos  amigos e familiares da Senhora Ionice,  pela irreparável perda, rogando a Deus para que sejam todos consolados neste momento em que há pouco a ser dito. Que sejam todos  amparados pela fé.

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Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira

 segunda-feira, 26 de outubro de 2020

 Hoje (26), será realizada na Câmara Municipal de Itanhaém, a 143ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura.   A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/20201023_PAUTA%20143%C2%BA%20SO.pdf                           As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser ac...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

 sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 98, de 2020, que Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2021 – LOA, e nº 99, de 2020, que altera as Leis  nº 4.194, de 29 de novembro de 2017 – PPA período 2018/2021 e 4.406, de 23 de junho de 2020 – LDO 2021. Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento e orçamento, que compõem o modelo orçamentário definido pela Constituição Federal, de caráter determinante aos entes fede...

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Desinformação: é falso que haverá voto pelo celular nas Eleições 2020

 sexta-feira, 23 de outubro de 2020

É falso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitirá que o eleitor vote por meio do celular ou da internet nas Eleições 2020. Não houve nenhuma mudança no sistema eleitoral para o pleito municipal, que continuará sendo realizado de forma presencial, com votação pela urna eletrônica. A Justiça Eleitoral se manifesta publicamente sobre o assunto após circular nas redes sociais um vídeo com o título: “Fim das urnas: TSE preparou surpresinha para o dia das eleições: ‘votamos por você’”....

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Sessão acontece hoje (19), às 18 horas

 segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Será realizada hoje, a 142ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão  está disponível no site oficial da Câmara Municipal: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/20201016_PAUTA%20142%C2%AA%20SO.DOC.pdf   As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do site do Legislativo: http://w...

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Série #seuvototempoder começa destacando a importância do voto

 sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Nos 30 dias que antecedem a eleição municipal, a série #seuvototempoder vai apresentar textos didáticos para informar o eleitor sobre assuntos ligados ao processo eleitoral.  Atribuições de prefeito e vereador, desinformação, aplicativo e-Título, diferença entre votos nulos, brancos e abstenção, protocolos de segurança contra a Covid-19 estão entre os diversos temas presentes na série, todo dia a partir desta sexta-feira (16), até a véspera da eleição municipal, no dia 14 de novembro.  O pr...

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