Ofício D.A nº 30/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.877, de 19 de fevereiro de 2026, que “Institui o "Dia do Escultor de Areia" no Município de Itanhaém e dá outras providências”, originária do PL nº 146/2025.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 31/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.878, de 19 de fevereiro de 2026, que “"Institui o "Dia Municipal do Mosaico" no calendário oficial do Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 148/2025.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 32/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.765, de 19 de fevereiro de 2025, que “"Nomeia, раrа o triênio 2026/2029, os membros do Conselho Municipal de Educação."

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 260/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.747, de 11 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização de uso da área que especifica, a titulo gratuito, em favor da Saned Engenharia e Empreendimentos S.A., para construção de unidades habitacionais de interesse social através do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional Modalidade Carta de Crédito Associativo - ССА, e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 47/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 05, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo e à Secretaria competente informações sobre o andamento da obra do Cemitério Municipal."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 48/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 19, de 2026, de autoria do Vereador Lucas Abbasi, que "Solicita ao Executivo, informações acerca das medidas de fiscalização, controle e regularização dos prestadores de serviços náuticos e aquáticos nas praias e nos rios do Município de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 49/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 12, de 2026, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Solicita ao Executivo, estudos junto a Secretaria de Serviços e Urbanização para a implantação de iluminação de Led no trecho compreendido entre o Casarão até o Aeroporto, localizado na Estrada Coronel Joaquim Branco no Bairro Vila São Paulo."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 53/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 288, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que realize estudos e tratativas visando à implantação de um Programa de Reurbanização da Orla da Praia, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e possibilidades de parceria com a iniciativa privada, promovendo mais segurança, acessibilidade e valorização do litoral do município."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 55/2026 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 286/2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa; Requerimento n° 17/2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado; Requerimento n° 18/2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.“

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 56/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 10, de 2026, de autoria do Vereador Arlindo Martins, que "Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos pela Secretaria competente, juntamente a Empresa Sabesp, visando sanar os constantes alagamentos ocorridos na Rua Rita Prado da Silva, no Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém, conforme especifica."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 54/2026 - Comunica que tendo transcorrido o prazo para promulgação da lei decretada por essa Casa Legislativa, originária do Projeto de Lei nº 5, de 2025, de autoria dessa Presidência, que "Insitui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Municipio de Itanhaém e dá outras providências", cabendo ao Presidente da Câmara, em conformidade com o artigo 34, §6°, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, promulgar a referida Lei com o n° 4.879, de 25 de fevereiro de 2026.

Autoria: Executivo

Ofício diversos: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 28, de 2026, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo e à Associação dos Cabos e Soldados informações acerca do imóvel conhecido como antiga Colônia Cabos e Soldados, localizado na Avenida Ruy Barbosa, nº 1860, Bairro Satélite, Itanhaém/SP".

Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos a recolherem os resíduos fecais dos mesmos em praias, praças, parques e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo os serviços de manutenção na pintura da faixa de pedestre na Av. Harry Forssell, n.º 1505, em frente à Rodoviária, no bairro Corumbá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a realização de serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Eulícia Chaves de Souza, na altura do nº 1039, no bairro Jardim Jamaica.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a realização de estudos técnicos visando a implantação de mão única de direção na Rua Professora Alice Teixeira de Carvalho Saraiva, no bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Estrada Gentil Perez, na altura da Aldeia do Índio, localizada no bairro Jardim Coronel.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a realização de serviço de limpeza de vala e poda de mato em área pública, na Rua Sinvaldo Souza Amaral, na altura do nº 139, no bairro Corumbá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, que seja expedido notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Garcia Bento, o lado n.º 484 - bairro Corumbá, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Eliseu Visconti, localizada no bairro Sabaúna.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada na Rua Maria Olinda de Melo, Localizada no Bairro Guapura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Chile, entre os números 65 e 125, em frente à entrada da Escola Maria da Conceição, no bairro Santa Júlia, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Indico ao Poder Executivo, a realização dos serviços de limpeza de valas na Avenida Tamoios, em toda sua extensão, no bairro Jadim Santa Júlia, neste munícipio."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Durval Serrano, altura do número 50, no bairro Jardim Anchieta, entrada principal, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Avenida Tamôios, no Trevo da Tupy, sentido Centro, no Balneário Tupy, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza de vala na Rua Rio de Janeiro, travessa com rua Atlântica, no bairro Loty, neste muncípio."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo a realização do serviço de limpeza de guias e sarjetas, na Rua Odair de Souza Siqueira, em toda sua extenção, no bairro Jardim Jamaica, neste município.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo os serviços de roçada, limpeza de vala nivelamento e cascalhamento na Rua Sorocabana, Bairro Cibratel II.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Rua México, localizada no Bairro Califórnia, no Município de Itanhaém

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda extensão da Avenida Santa Cruz, localizada no Bairro Gaivota, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação de um Núcleo de Ginástica Rítmica na Escola Municipal Osmar Rodrigues, no período noturno.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, o serviço de roçada da rua Jacareí, localizada no bairro cibratel.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a possibilidade de implantação de uma rotatória com sinalização de trânsito, no cruzamento da Rua Vereador Antônio Ataúlo com a Estrada Coronel Joaquim Branco, altura do Bairro Guapurá, localizado no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indico ao Executivo a realização de serviços de recomposição do calçamento na Rua Ionete Ferreira Souza Silva, nº 124, no bairro Jardim Ivoty, a fim de evitar o empoçamento de águas pluviais.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indico ao Executivo a realização de serviços de roçada e limpeza nas redondezas localizadas na Avenida Sorocaba, altura do número 3510, ao lado do campo do Camboriú e próximo à Escola Municipal Maria da Penha Corrêa Sanchez, no bairro CIbratel.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indico ao Executivo a realização de estudos e posterior implantação de sistema de drenagem para águas pluviais em toda a extensão da Rua 74, no bairro Jardim Beatriz.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indico ao Executivo a realização dos serviços de restauração de tampa de bueiros e limpeza de boca de lobo, localizados na Rua Benedito Ricardo dos Passos, nos números 254 e 357, no bairro Jardim Corumbá.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indico ao Executivo a realização de serviços de encascalhamento em toda a extensão da Rua Pindorama, no bairro Gaivota.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Vinte e Nove, localizada no Bairro Aguapeú.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua das Flores, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada na Avenida Santos, altura do numero 732, localizado no Bairro Nova Itanhaém.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo a execução do serviços de instalação de placas de indicação de vias e logradouros em toda extensão da Avenida Albert Sabin, localizado entre os Bairros Gaivota e Bopiranga.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua José Ferreira de Castro, localizada no Bairro Jardim Aguapeú.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua São Carlos, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Rua Guarani, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Poder Executivo que articule, por meio da Secretaria competente, junto ao Governo Federal, para que a área destinada à implantação do Programa Estação Cidadania, do Ministério do Esporte, seja localizada na Praça do Gaivota, no Município de Itanhaém.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

‘’Indico ao Executivo , a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Camboriú, no trecho compreendido entre os números 645 e 1354, localizada no bairro Jardim Cibratel II, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo , a realização de serviços de roçada e limpeza dos matos existentes nas valas, calçadas, passeios e sarjetas da Avenida Camboriú, no trecho compreendido entre os números 645 e 1354, localizada no bairro Jardim Cibratel II, em Itanhaém/SP’’.

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada dos matos nas calçadas da Avenida Coronel Joaquim Branco, especialmente no trecho próximo ao campo da Sociedade Esportiva Unidos do Savoy, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de limpeza e roçada dos matos na Rua Acapulco e suas laterais, no bairro Cibratel II, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, os serviços urgentes de tapa-buraco na Avenida Governador Mário Covas Júnior, altura do número 5930, no bairro Jardim das Palmeiras.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, providências para melhoria do escoamento de águas pluviais, por toda a extensão da Rua Luiz Rodrigues, no bairro Jardim Laranjeiras.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de braço e luminária no poste localizado na Rua Nerval Leal, altura do número 1495, no bairro Nova Itanhaém Interior.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de abertura de vala, localizado na Avenida São Paulo, altura do número 764, no bairro Santa Terezinha.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a troca dos tatames atuais por tatames oficiais de Judô no Ginásio de Artes Marciais de Itanhaém.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiro na Rua José Ferreira Franco, em toda sua extensão localizada no Bairro Savoy.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão do leito roçável das margens do Rio localizado na Rua Geza Hary no bairro Recanto dos Bandeirantes.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala da Rua Jupira com a Avenida Paulo José de Morais, próximo ao número 2350, localizada no bairro Sabaúna.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas e atualizadas sobre a implantação, reestruturação ou construção de uma Unidade de Vigilância em Saúde – Centro de Controle de Zoonoses neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Executivo e à Secretaria de Saúde informações detalhadas acerca da fila de espera para consultas e exames no âmbito do município.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo e à Secretaria de Saúde informações detalhadas acerca da lista de espera para consultas e exames realizados fora do município.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre o planejamento e a execução da diretriz referente à criação do Fundo Municipal de Esportes, previsto na Lei nº 4.777/2025, do Plano Municipal de Esportes e Lazer.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da Lei Municipal nº 4.512/2021, que institui o “Selo Amigo do Esporte, do Lazer e da Promoção à Juventude”.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, providências urgentes para manutenção e reparos estruturais na EM Maria do Carmo Abreu – Sodré, localizada no município de Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Solicita ao Executivo, por intermédio da secretaria responsável informações sobre a falta de manutenção, limpeza e roçada em unidades escolares do município de Itanhaém."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações à SABESP, por meio do responsável da Divisão de Operação Sul, acerca do cumprimento dos cronogramas das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Solicita ao Executivo por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria informações e esclarecimentos acerca da atual situação da zeladoria urbana em nosso município, conforme especifica.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)