Documentos - Expediente do Prefeito Nº 32/2026
Data: 25/02/2026
Ementa: Ofício GP nº 55/2026 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 286/2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa; Requerimento n° 17/2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado; Requerimento n° 18/2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.“
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| G.P - nº 55-2026 | 228,35 KB | 25/02/2026 | 13:08:57 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 25/02/2026 15:47:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 42ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 03/03/2026 15:19:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura Dispensada na 42ª Sessão Ordinária, em 02 de março de 2026.
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 03/03/2026 15:19:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Prorrogação de prazo vinculada ao requerimento, após ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1710/2026, Requerimento Nº 286/2025, Requerimento Nº 17/2026, Requerimento Nº 18/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1710/2026 | 03/03/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 32/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/03/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 5/2026 | 26/02/2026 |
Expediente da 42ª Sessão Ordinária Autoria: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Requerimento Nº 286/2025 | 13/11/2025 |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o processo de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itanhaém. Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento Nº 17/2026 | 02/02/2026 |
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do aumento do IPTU no Município de Itanhaém para o exercício de 2026 Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento Nº 18/2026 | 02/02/2026 |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos complementares sobre a cobrança da Taxa de Remoção de Lixo incidente no IPTU, especialmente quanto à base legal, ao fato gerador em imóveis não edificados e aos valores arrecadados e despendidos no exercício de 2025 Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
