Documentos - Requerimento Nº 17/2026
Data: 02/02/2026
Situação: Tramitando
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do aumento do IPTU no Município de Itanhaém para o exercício de 2026
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO IPTU | 368,21 KB | 02/02/2026 | 12:31:55 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 02/02/2026 12:29:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 11:29:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 141/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:29:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 16:26:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 39ª S.O., em 09 de Fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 316/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 16:26:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração de ofício.
Data/Hora da resposta: 11/02/2026 12:15:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 589/2026, Relatório de votação Nº 29/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 12:15:00 - Prazo: 26/02/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 22/2026 - Encaminhamento dos Requerimentos da 39ª Sessão Ordinária ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 688/2026
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