Documentos - Expediente do Prefeito Nº 25/2026
Data: 20/02/2026
Protocolo: 435/2026
Ementa: Ofício D.A nº 31/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.878, de 19 de fevereiro de 2026, que “"Institui o "Dia Municipal do Mosaico" no calendário oficial do Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 148/2025.
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 31-2026 | 270,92 KB | 23/02/2026 | 14:34:27 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 23/02/2026 12:40:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 25/02/2026 15:39:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1177/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 25/02/2026 15:39:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 42ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 03/03/2026 14:54:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura Dispensada na 42ª Sessão Ordinária, em 02 de março de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1415/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:54:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao Arquivo, vinculado ao Projeto de Lei nº 148/25.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1697/2026, Projeto de Lei Nº 148/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1177/2026 | 23/02/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 23/02/2026. Autoria: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 1415/2026 | 25/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 25/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 25/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 1697/2026 | 03/03/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 25/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/03/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 5/2026 | 26/02/2026 |
Expediente da 42ª Sessão Ordinária Autoria: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Projeto de Lei Nº 148/2025 | 24/10/2025 |
Institui o “Dia Municipal do Mosaico” no calendário oficial do Município de Itanhaém, e dá outras providências. Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
