Documentos - Expediente do Prefeito Nº 24/2026
Data: 20/02/2026
Protocolo: 422/2026
Ementa: Ofício D.A nº 30/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.877, de 19 de fevereiro de 2026, que “Institui o "Dia do Escultor de Areia" no Município de Itanhaém e dá outras providências”, originária do PL nº 146/2025.
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 30-2026 | 274,61 KB | 23/02/2026 | 10:09:33 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 25/02/2026 13:56:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 25/02/2026 15:39:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1339/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 25/02/2026 15:39:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 42ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 03/03/2026 14:40:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura Dispensada na 42ª Sessão Ordinária, em 02 de março de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1414/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:40:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao Arquivo, vinculado ao Projeto de Lei nº 146/25.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1695/2026, Projeto de Lei Nº 146/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1339/2026 | 25/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 24/2026 de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 25/02/2026. Autoria: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 1414/2026 | 25/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 24/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 25/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 1695/2026 | 03/03/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 24/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/03/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 5/2026 | 26/02/2026 |
Expediente da 42ª Sessão Ordinária Autoria: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Projeto de Lei Nº 146/2025 | 24/10/2025 |
Institui o “Dia do Escultor de Areia” no Município de Itanhaém e dá outras providências. Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
