Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 29/2026

Data: 25/02/2026

Ementa: Ofício GP nº 48/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 19, de 2026, de autoria do Vereador Lucas Abbasi, que "Solicita ao Executivo, informações acerca das medidas de fiscalização, controle e regularização dos prestadores de serviços náuticos e aquáticos nas praias e nos rios do Município de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
G.P - nº 48-2026 .pdf 828,92 KB 25/02/2026 13:06:15

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 25/02/2026 11:06:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para inclusão na Pauta.

Data/Hora da resposta: 25/02/2026 15:45:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 25/02/2026 15:45:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 42ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 03/03/2026 15:07:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura Dispensada na 42ª Sessão Ordinária, em 02 de março de 2026.

3

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 03/03/2026 15:07:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Resposta Vinculada ao Requerimento nº 19/2026, após ao arquivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 1703/2026, Requerimento Nº 19/2026

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1703/2026 03/03/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 29/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/03/2026.

Autoria: Plenário

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente Nº 5/2026 26/02/2026

Expediente da 42ª Sessão Ordinária

Autoria: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Requerimento Nº 19/2026 02/02/2026

Solicita ao Executivo, informações acerca das medidas de fiscalização, controle e regularização dos prestadores de serviços náuticos e aquáticos nas praias e nos rios do Município de Itanhaém.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Voltar