Documentos - Requerimento Nº 35/2026
Data: 09/02/2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da Lei Municipal nº 4.512/2021, que institui o “Selo Amigo do Esporte, do Lazer e da Promoção à Juventude”.
Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento - Selo Amigo do esporte pronto | 253,52 KB | 18/02/2026 | 17:24:53 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 18/02/2026 17:24:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 25/02/2026 15:42:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 25/02/2026 15:42:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 42ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 03/03/2026 14:59:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, em 02 de março de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1418/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:59:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração de Ofício.
Data/Hora da resposta: 06/03/2026 16:52:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1698/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/03/2026 16:52:00 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 51/2026 - Encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1904/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1698/2026 | 03/03/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 35/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/03/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 1904/2026 | 06/03/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 35/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 5/2026 | 26/02/2026 |
Expediente da 42ª Sessão Ordinária Autoria: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 1418/2026 | 25/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 35/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 25/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário |
