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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 31/2026

Data: 25/02/2026

Ementa: Ofício GP nº 53/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 288, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que realize estudos e tratativas visando à implantação de um Programa de Reurbanização da Orla da Praia, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e possibilidades de parceria com a iniciativa privada, promovendo mais segurança, acessibilidade e valorização do litoral do município."

Autoria: Executivo

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
G.P - nº 53-2026 .pdf 1,25 MB 25/02/2026 13:08:02

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 25/02/2026 11:14:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para incluão na Pauta.

Data/Hora da resposta: 25/02/2026 15:46:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 25/02/2026 15:46:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 42ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 03/03/2026 15:12:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura Dispensada na 42ª Sessão Ordinária, em 02 de março de 2026.

3

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 03/03/2026 15:12:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Resposta Vinculada ao Requerimento nº 288/25, após ao arquivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 1707/2026, Requerimento Nº 288/2025

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1707/2026 03/03/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 31/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/03/2026.

Autoria: Plenário

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente Nº 5/2026 26/02/2026

Expediente da 42ª Sessão Ordinária

Autoria: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Requerimento Nº 288/2025 17/11/2025

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que realize estudos e tratativas visando à implantação de um Programa de Reurbanização da Orla da Praia, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e possibilidades de parceria com a iniciativa privada, promovendo mais segurança, acessibilidade e valorização do litoral do município.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
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