Documentos - Requerimento Nº 288/2025
Data: 17/11/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que realize estudos e tratativas visando à implantação de um Programa de Reurbanização da Orla da Praia, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e possibilidades de parceria com a iniciativa privada, promovendo mais segurança, acessibilidade e valorização do litoral do município.
Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,67 KB | 06/01/2026 | 13:52:30 | ||
| Requerimento Nº 288/2025 | 317,6 KB | 06/01/2026 | 13:50:33 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 17/11/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 17/11/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2025
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 11:51:00
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:51:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 15:40:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 39ª S.O., em 09 de Fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 322/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 15:40:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 11/02/2026 11:58:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 567/2026, Relatório de votação Nº 29/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 11:58:00 - Prazo: 26/02/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 16/2026 - Encaminhamento dos Requerimentos da 39ª Sessão Ordinária ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 684/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 322/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 288/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 567/2026 | 10/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 288/2025 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 10/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 684/2026 | 11/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 288/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 10/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 2/2026 | 09/02/2026 |
Expediente da 39ª Sessão Ordinária |
||
| Relatório de votação Nº 29/2026 | 09/02/2026 |
Relatório de Votação dos Requerimentos nº 286 e 288/2025 e 04, 05, 10, 12, 17, 18 e 19/2026 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025 | 17/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025 |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025 | 17/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025 |
