Ata da 18ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 301/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 119, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo informações informações acerca do horário de atendimento da Farmácia de Alto Custo.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 302/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimentos n° 120/2025 e nº 124/2025, ambos de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado; Requerimentos n° 121/2025 e nº 122/2025, ambos de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins; Requerimentos n° 125/2025 e nº 131/2025, ambos de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri e Requerimento n° 133/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.“

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 109/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.811, de 10 de junho de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Itanhaém/SP, o Mês MAIO FURTA-COR, e dá outras providências”, originária do PL nº 15/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 110/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.690, de 10 de junho de 2025, que “Fixa as tarifas para a utilização do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 305/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 102, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo informações acerca das condições do Parque Turístico Amazônia Paulista após a realização do Festival ‘Celebra Ita'".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 306/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 96, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao executivo informações sobre possibilidade de implementação de pulseiras de classificação de risco na UPA de Itanhaém/SP.’’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 307/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 130, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que ’’Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação de uma sala de coleta para exames laboratoriais, bem como a ampliação do atendimento médico e de enfermagem na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 308/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 143, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o itinerário atual realizado pela empresa Vidas no transporte de pacientes para consultas, especialidades e exames médicos’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 309/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 141, de 2025, de autoria do Vereador WillianTadeu Ramos de Sousa, que "Requer informações ao Executivo sobre a possibilidade de criar um Banco de Ração Municipal para apoiar cuidadores independentes, ONGs e entidades de proteção animal".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 310/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 135, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Solicita ao Executivo, informações sobre a situação atual dos repasses às Entidades Sociais do Terceiro Setor, no Munícipio de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 311/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 139, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo informações da possibilidade de viabilizar, transporte (passe livre municipal) para o tratamento de gestantes de alto risco, realizadas no município".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 111/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.691, de 11 de junho de 2025, que “Altera o 'caput' do art. 1º do Decreto nº 4.540, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023."

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 114/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.812, de 12 de junho de 2025, que “Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores e de tração animal nas praias do Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 41/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 115/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.813, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animas atropelados no Município de Itanhaém e dá outras providências”, originária do PL nº 09/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 317/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 90, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao executivo informações sobre quais são os Projetos Sociais financiados pela Caixa Econômica Federal no ano de 2025.’’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 318/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 77, de 2025, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setubal Abbasi, que “Solicita ao Executivo, que informe quanto a possibilidade de Reforma do Ginásio “Adriano Dias”, incorporado nas dependências da Escola Municipal Maria Aparecida Soares Amendôla, na Avenida Cabuçu S/N localizado no Bairro Nossa Senhora do Sion”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 319/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 146, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Solicita ao Executivo, através da Secretária de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social, informações sobre a retirada dos serviços de Cadastro Único (novo), e Atualização de Cadastro, dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 116/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.814, de 16 de junho de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais”, originária do PL nº 55/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 322/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 126/2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado; Requerimento n° 129/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves; Requerimento n° 136/2025 e n° 137/2025, ambos de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, Requerimento n° 140/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 117/2025 - Encaminha cópia da Lei n° 4.815, de 18 de junho de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.727.321,00 (sete milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e um reais), para o fim que especifica, e dá outras providências", originária do PL n° 92/2025, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 118/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.693, de 23 de junho de 2025, que "Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Itanhaém, e dá providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 213/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 70, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Executivo, acerca das condições estruturais e operacionais do Programa Cuidar, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 329/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicita a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 138/2025 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda; Requerimento n° 147/2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins; Requerimento n° 154/2025 de autoria do Vereador Severino Bento Gomes; Requerimento n° 158/2025 de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva; Requerimento n° 159/2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado; Requerimento n° 162/2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 119/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.816, de 24 de junho de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de RS 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do PL nº 94/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 122/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.694, de 25 de junho de 2025, que "Abre crédito adicional suplementar no valor de RS1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências." .

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 328/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 108, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre o funcionamento e manutenção dos semáforos localizados na Rua Ovídio Tavares de Oliveira com a Rua João Mariano Ferreira, na região do Mosteiro, e na Rua Vereador Angelino de Bortoli com a Avenida Harry Forssell, na região do Sabaúna".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 331/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 158, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto a aplicação da Lei Federal 13.935/2019, que dispões sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 123/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.696, de 30 de junho de 2025, que "Altera o Decreto nº 3.726, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação do Centro De Educação Ambiental da Prefeitura do Município de Itanhaém, e dá outras providências correlatas."

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 124/2025 - Encaminha cópia da Lei n° 4.817, de 30 de junho de 2025, que "Institui o Código Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itanhaém e dá outras providências", originária do PL n° 37/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 125/2025 - Encaminha cópia da Lei n° 4.818, de 30 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas no município", originária do PL n° 54/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 341/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 138, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação da Operação Delegada com a Polícia Militar Ambiental no município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 342/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 154, de 2025, de autoria do Vereador xSeverino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo informações referente ao controle de acesso facial nas escolas municipais".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 343/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 147, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que "Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Educação, informações detalhadas acerca dos critérios, procedimentos e normativas, na lista de espera por vagas na Educação Infantil (Creches e Pré-escolas), no âmbito do Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 346/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 131, de 2025, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Solicito ao Executivo estudos sobre a viabilidade da revitalização da Estação Antiga do Centro de Itanhaém, com foco na utilização do espaço para fins culturais, turísticos e funcionais, e esclarecimentos sobre sua metragem, uso atual por motoboys, possível museu da Festa do Divino e um projeto turístico ferroviário até Cajati.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 349/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 133, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações ao Executivo sobre os procedimentos de fiscalização, notificação e aplicação de multas relativas a terrenos particulares em situação de abandono, com mato alto e ausência de muros, bem como a destinação dos valores arrecadados".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 350/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 162, de 2025, de autoria de todos os Vereadores, que "Solicita informações ao Poder Executivo sobre a restruturação e a construção de Unidade de Vigilância em Saúde - Centro de Zoonoses em nosso município".

Autor: EXECUTIVO

“Ofício GP nº 351/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 124, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, e ao Consórcio Luz de Itanhaém informações sobre o andamento do cronograma da PPP de Iluminação Pública, cujas datas de conclusão são previsões sujeitas a reavaliação".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº352/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 125, de 2025, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Solicito ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública nas faixas de areia marítimas dos bairros Centro, Praia dos Sonhos, Cibratel I e II, Suarão, Jardim Suarão, Jardim Grandesp, Bopiranga, Gaivota e Jamaica, visando à prática esportiva noturna, fomento ao turismo e melhoria na segurança pública”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 353/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da Lei originária do Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do quadro permanente da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 252, de 8 de julho de 2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 354/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da Lei originária do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências correlatas", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 253, de 8 de julho de 2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 127/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.697, de 1 de julho de 2025, que “Revoga os Decretos nºs 3.161, de 29 de outubro de 2023 e 3.800, de 5 de dezembro de 2019, que criam pontos de estacionamento de táxi, da categoria livre, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 129/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.698, de 2 de julho de 2025, que "Altera o Decreto nº 2.788, de 31 de março de 2010, que institui ? Programa de Transporte Universitário no Municipio de Itanhaém."

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 133/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.819, de 7 de julho de 2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2026, e dá outras providências”, originária do PL nº 51/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 356/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 120, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a manutenção estrutural das escolas municipais e os planos de contingência para emergências nas unidades escolares".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 359/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 121, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Solicita ao Executivo, que faça gestão junto ao departamento responsável, a possibilidade de estudos para reforma no equipamento Franklin Fray Martins, localizado nas dependências da Escola Municipal Elga Reis, no Bairro Guapiranga, Município de Itanhaém, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 360/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 122, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Solicita ao Executivo, através Secretaria da Educação, informações quanto uso dos aparelhos de extintores nas unidades escolares, no Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 132/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.700, de 7 de julho de 2025, que “Revoga os Decretos nºs 3.161, de 29 de outubro de 2013 e 3.800, de 5 de dezembro de 2019, que criam pontos de estacionamento de táxi, da categoria livre, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 135/2025 Encaminha cópia do Decreto nº 4.701, de 10 de julho de 2025, que “Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 136/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.702, de 14 de Julho de 2025, que, "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio 2025/2027".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 137/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.703, de 14 de Julho de 2025, que, "Fixa as tarifas para a utilização do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Munícipio de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 365/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 126, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da secretaria municipal responsável, esclarecimentos acerca do Centro de Artes e Esportes Unificados, no Oásis, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 366/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 136, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado para adesão ao Programa Frota Nova - Municipios".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 138/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.704, de 15 de Julho de 2025, que “Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá providências correlatas”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 139/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.705, de 16 de Julho de 2025, que “Altera o Decreto nº 4.572, de 19 de Abril de 2024, que nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Turismo”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 371/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 159, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, e à empresa Sou Transporte sobre a possibilidade de ajuste no itinerário das linhas ‘Loty’ ou ‘Quarta Agência’, a partir das 18 horas, pela Avenida Marginal (lado morro)".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 374/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 129, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves , que "solicita ao Executivo, informações sobre legislação municipal que trata da proibição do uso de linhas cortantes, utilizadas comumente em pipas, bem como sobre as ações de fiscalização e combate a essa prática no município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 375/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 137, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado para adesão ao Programa Caminho da Capacitação".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 376/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 140, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que solicita ao Executivo sobre a viabilidade da implantação de Ecobarreiras nos rios que atravessam o município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 144/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.708, de 28 de julho de 2025, que ““Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei nº 3.383, de 13 de dezembro de 2007.” ”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 142/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.706, de 24 de julho de 2025, que “Revoga o Decreto nº 4.244, de 1º de fevereiro de 2022, que outorgou permissão de uso de bem público municipal Albertina Marinho dos Santos Rosendo”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 145/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.709, de 28 de julho de 2025, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itanhaém, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos MD 2-6B, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício diversos - Encaminha a Resposta à Indicação nº 573, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que ''Indica ao Executivo e à Elektro Redes S.A. a realização de fiscalização conjunta e periódica do compartilhamento de infraestrutura da Concessionária com agentes do mesmo setor, do setor de telecomunicações e outros interessados, e adequação ao Programa Poste Legal."

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Ofício diversos - Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 44, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa que "Solicito ao Senhor Roberto Honorato, Diretor-Presidente da ANAC, informações sobre a fiscalização realizada no Aeroporto Estadual de Itanhaém – Dr. Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, bem como sobre as operações do Aeroclube de Itanhaém".

Autor: ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Ofício Diverso - Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 159, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, e à empresa Sou Transporte sobre a possibilidade de ajuste no itinerário das linhas ‘Loty’ ou ‘Quarta Agência’, a partir das 18 horas, pela Avenida Marginal (lado morro). “

Autor: SOU - TRANSPORTES

Ofício H-2968/2025 Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n° 127, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita ao Diretor-Presidente da SABESP informações sobre o cronograma de obras em andamento e os prazos previstos para a finalização dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário e de ligações de rede de água potável no município de Itanhaém/SP".

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício nº 239/AJUR/12600 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 93, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa que "Solicita ao Tenente-Brigadeiro do Ar Sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), informações sobre a autorização, fiscalização e segurança das atividades com asas-deltas, parapentes e paramotores em Itanhaém, especialmente na orla da praia".

Autor: DECEA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

Ofício Diverso H-3056/2025/SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 156, de 2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros que "Solicita a Sabesp que informe a possibilidade de fornecimento de água potável para os moradores próximos à estação de água Mambu/Branco do Município de Itanhaém".

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 24, de 2025 de autoria do vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Institui o “Programa Orla Ativa” no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 49, de 2025 de autoria do vereador Daniel Colaço Machado, que “Institui o serviço "Disque-Bullying" no município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 50, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

"Dispõe sobre a criação de função de confiança no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Municipal de Itanhaém, e dá providência correlatas" .

Autor: EXECUTIVO

Institui o Programa Bem Nascer no município de Itanhaém, voltado ao acompanhamento integral de gestantes e puérperas, e dá outras providências.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Cria, na Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social, o Departamento de Vigilância Socioassistencial e da providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, consultórios e clínicas veterinárias em comunicar o órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências no município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE NEOPLASIA MAMÁRIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Altera o art. 5º da Lei nº 2.679, de 12 de julho de 2001, que reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Autor: EXECUTIVO

Altera a Lei nº 4.784, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica.

Autor: EXECUTIVO

“Dispõe sobre denominação de via pública.’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Curitiba, localizada no Bairro Jardim Umuarama, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, juntamente a secretaria competente a padronização dos medicamentos oncológicos a serem disponibilizados aos pacientes acometidos pelo câncer no município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, juntamente com a secretaria competente a limpeza da galeria de águas na Rua Jose Augusto Rodrigues, no bairro Umuarama.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a possibilidade da mudança de local de uma caçamba de lixo localizada na Rua José Calvo, enfrente a escola Célia Marina Dalpozzo Borges, no bairro Umuarama deste município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, drenagem, por toda extensão da Rua Pedro Silveira, CEP: 11747-242, localizado no Bairro Jardim Umuarama”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Avenida José Batista Campos, altura do número 1.328, localizado no Bairro Jardim Oásis.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Cuiabá, travessa da Avenida Flacides Ferreira, altura do número 615, localizado no Bairro Gaivota (Interior), CEP: 11755-410, no Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Abelardo Mendonça de Oliveira (antiga Beira Volta), localizada no Bairro Jardim América, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, o serviço de tapa-buracos, na Avenida Cabuçu, altura do número 20 e por toda a sua extensão, no bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

"Indica ao Executivo a realização de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social para fins de regularização fundiária do bairro Sitio Velho Itanhaém, ocupada de forma irregular."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão do Município ao Programa CITinova, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão do Município ao Programa Cidades Melhores, do Ministério das Cidades."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão ao Projeto Cidade Presente, do Ministério das Cidades."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de ponto de ônibus, localizado na Avenida Rui Barbosa, altura número 428, Centro, em frente ao cemitério municipal do centro.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida Marginal, na altura do número 2723, bairro Savoy I, município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de melhorias no sistema de drenagem da Rua João Mariano Ferreira, na altura do número 50, no Centro de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de pavimentação e implantação de sistema de drenagem na Rua Espírito Santo, na altura do número 220, bairro Cibratel II, município de Itanhaém – SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Manoel Clodomiro Gatto, na altura do número 400, no bairro Gaivota, município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de limpeza e remoção de entulhos na Rua Durval Costa, na altura do número 100, no bairro Jardim Bopiranga, município de Itanhaém – SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo juntamente com a empresa Neoenergia o serviço de instalação de 1 (um) braço de luz de iluminação pública na Rua Las Vegas, próximo ao número 1047 no bairro Umuarama."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, juntamente com a secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Central, próximo ao número 50 no bairro Jardim Guapurá."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo a reposição do abrigo de ponto de ônibus localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 465, no Centro de Itanhaém, em frente ao Cemitério Municipal.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento da Avenida Doutor Roberto Naccarato Junior, no bairro Jardim Jamaica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Doutor Marcus Rocha, em frente aos números 1098 e 1088, no bairro jardim Jamaica, para que realize a limpeza do local.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento da Avenida Manoel Marques Silveira, na altura do número 536, no bairro Gaivota – Interior, Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, gestão junto a Sabesp para que seja tomado providências quanto ao despejo irregular de esgoto na Rua Vereador Silvio Olivan Neto, altura do n.º 253, localizada no bairro Cibratel II e a inclusão da mesma no cronograma de obras de saneamento básico.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, manutenção e substituição da grelha de boca de lobo, localizada na Avenida Tiradentes, em frente ao número 126, no bairro Mosteiro.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato, localizados na Rua Desembargador José David Filho, em frente ao número 395 e 447, no bairro Verde Mar.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua João Barbi, altura do número 220 ao 412, no bairro Verde Mar.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, junto à secretaria competente, a implementação gradual de Coleta Seletiva porta-a-porta.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, junto à secretaria competente, o serviço de manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Flacidez Ferreira, em frente ao Posto de Saúde, no Balneário Gaivota.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, junto à secretaria competente, a instalação de placas para denúncias de maus-tratos a animais com contatos e QR Code para facilitar o acesso da população e fortalecer a proteção animal.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, junto à secretaria competente, a Instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos no Parque Vergara, neste Municipio.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, junto à secretaria competente, a implantação de bueiros inteligentes com cestos coletores metálicos, para melhorar a coleta de resíduos e prevenir alagamentos na cidade.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a instalação de novas caçambas de lixo na Av. Flácidez Ferreiras altura dos números 1150 e 360 no bairro Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de limpeza e roçada da vegetação excessiva na Rua Walter Miranda, altura do número 2139, no bairro Tropical, conforme especifica.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Jacarandá no Bairro Jardim Guacira Tupy, sendo divisa com a Rua Curio nº 06 objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura/manutenção da faixa de pedestre em frente a E.M Maria Graciette Dias localizada na Rua Antônio Parreiras e Rua Pedro Alexandrino, no Bairro Belas Artes.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Colômbia altura do número 686 localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas na Rua das Chacaras ao lado da fabrica de blocos, em toda sua extensão localizada no Bairro Tropical.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de braço de iluminação, limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Maranhão localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo a realização da limpeza da vala localizada na Rua São João (antiga Rua 41), bem como das demais valas existentes no bairro Rio Preto, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a possibilidade de implantação de sinalização adequada nas lombadas existentes nas proximidades da Rua Aristeu Rodrigues da Silva, no bairro Guapiranga, em Itanhaém/SP.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de limpeza do leito do rio localizado na Rua Amaro da Silveira, no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Mário Micas, especialmente na altura dos números 198, 2710 e 2704, no bairro Jardim Lindomar, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a implantação de lixeiras ao longo da praia do Bopiranga, especialmente na Avenida Governador Mário Covas Júnior, altura do número 3781, nesta cidade de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Emília e Afonso Ribeiro, ambas localizadas no bairro Jamaica.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçada em toda a extensão da Rua Santo Antônio, localizada no bairro Rio Preto, Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza no trecho da antiga linha férrea, localizada na Rua José M de Queirós, localizada no bairro Vila São Paulo.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a possibilidade de inclusão no cronograma de obras para término de pavimentação da Rua Professora Roselia Braga Xavier, altura do n. 56, localizada no bairro Balneário Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado para adesão ao Programa Casa Paulista.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo informações sobre a Operação Cata-Treco no município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Senhor João Couri Neto, Presidente da Concessionária Novo Litoral (CNL), que estude a possibilidade e promova as providências necessárias para a doação do material proveniente da fresagem da SP-55 Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre Itanhaém e Peruíbe, visando à utilização desse material em melhorias viárias e de infraestrutura no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de colocação de lixeiras para coleta de lixo nos bairros do município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita à Sabesp informações e estudos técnicos sobre a ampliação dos serviços de abastecimento de água potável e rede de esgoto no bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o agendamento de consultas em datas excessivamente distantes nas UBSs, bem como a existência de plano de contingenciamento para enfrentar essa situação.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sobre a não entrega dos uniformes escolares da rede municipal no ano letivo de 2025.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

BALANCETE DESPESAS E RECEITAS 05/2025

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS 06/2025

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o Plano Municipal de Educação de Itanhaém, aprovado pela Lei nº 4.027, de 2 de julho de 2015.

Autor: EXECUTIVO