Documentos - Expediente do Prefeito Nº 186/2025
Data: 13/06/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício D.A nº 111/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.691, de 11 de junho de 2025, que “Altera o 'caput' do art. 1º do Decreto nº 4.540, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023."
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,8 KB | 13/06/2025 | 15:31:47 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 186/2025 | 151,35 KB | 13/06/2025 | 15:31:47 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 13/06/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 13/06/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/08/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 21ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/08/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/08/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 06/08/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025 | 13/06/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025 | 04/08/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025 | 06/08/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 186/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
