Documentos - Veto Total Nº 10/2025
Data: 16/06/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 49, de 2025 de autoria do vereador Daniel Colaço Machado, que “Institui o serviço "Disque-Bullying" no município de Itanhaém e dá outras providências.”
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,74 KB | 16/06/2025 | 15:17:07 | ||
| Veto Total Nº 10/2025 | 389,34 KB | 16/06/2025 | 15:17:07 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/06/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 16/06/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 10/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/07/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 21ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 31/07/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 10/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/08/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 21ª Sessão Ordinária, em 04 de agosto de 2025.
Data da resposta: 05/08/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 10/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 08/08/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela rejeição do veto.
Data da resposta: 08/08/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 10/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/08/2025
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 08/08/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 10/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/08/2025
Objetivo: Providências para arquivamento pela manutenção do veto
Observações do envio: Veto Mantido na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, em 11 de agosto de 2025.
Data da resposta: 12/08/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 10/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 13/08/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 236/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 13/08/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 10/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Comunica a manutenção do Veto Total ao PL 49/2025. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Total Nº 10/2025 | 16/06/2025 |
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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