Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 187/2025


Data: 13/06/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Ofício D.A nº 114/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.812, de 12 de junho de 2025, que “Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores e de tração animal nas praias do Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 41/2025.

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 57,8 KB 13/06/2025 15:36:33
Expediente do Prefeito Nº 187/2025 .pdf 216,16 KB 13/06/2025 15:36:33

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 13/06/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 13/06/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 187/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 04/08/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 21ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 05/08/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 187/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 06/08/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo. 

Data da resposta: 06/08/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 187/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 06/08/2025

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 813/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 06/08/2025 14:35:02

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

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Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
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