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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 235/2025


Data: 29/07/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: Ofício D.A nº 145/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.709, de 28 de julho de 2025, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itanhaém, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos MD 2-6B, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”.

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 58,8 KB 29/07/2025 13:42:47
Expediente do Prefeito Nº 235/2025 .pdf 263,74 KB 29/07/2025 13:42:47

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 29/07/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 29/07/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 04/08/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 21ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 05/08/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 06/08/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo. 

Data da resposta: 06/08/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 07/08/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025 29/07/2025

Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025 04/08/2025

Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025 06/08/2025

Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 235/2025

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR