Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém, e dá providências correlatas.

Autor: EXECUTIVO

ATA da 144ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Ata da 145ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ata da 29ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ata da 146ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Ofício D.A nº 230/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.763, de 11 de novembro de 2024, que “Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher', nas escolas de educação básica da rede pública e privada, do Município de Itanhaém”, originária do Projeto de Lei nº 50/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 479/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 220, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo bastos, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de programa de pavimentação para a Avenida Santa Cruz.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 484/2024 - Convocação do Presidente da Câmara para assunção do cargo de Prefeito, no período compreendido entre os dias 13 e 23 de novembro/24, por motivo de férias do Prefeito e impossibilidade do Vice-Prefeito.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Ofício GP 480/2024 - Comunica o afastamento do Prefeito do cargo, durante o período de 13 a 23 de novembro de 2024, por motivo de férias.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Ofício D.A n° 332/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.639, de 18 de novembro de 2024, que “Altera o Decreto nº 4.426, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB para o quadriênio 2023/2026”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 333/2024 - Encaminha a cópia da Lei nº 4.764, de 18 de novembro de 2024, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.660, de 16 de setembro de 2010, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde”, originária do Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em sessão ordinária realizada em 11 de novembro p.p, conforme Autógrafo nº 59/2024,

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 489/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 219, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre viabilidade de inclusão de itinerário de linha de ônibus entre o bairro Gaivota ao bairro Santa Cruz".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 488/2024 - Solicita Prorrogação de Prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas através do Requerimento N° 218/2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 487/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 221, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações sobre possível substituição da empresa responsável pela gestão das merendeiras, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 486/2024 - Encaminha Resposta ao requerimento n° 214, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações sobre a atual situação do quadro de profissionais da área da saúde, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 334/2024 - Encaminha cópia da a Lei nº 4.765, de 19 de novembro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 256.269,92 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.” originária do Projeto de Lei n° 71/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 335/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.638, de 13 de novembro de 2024, que “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 336/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.641, de 21 de novembro de 2024, que “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 490/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 206, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações acerca da impugnação do edital sobre a concessão do serviço de Zona Azul, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 505/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas através do Requerimento n° 222, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Autor: EXECUTIVO

Institui o Circuito Municipal de Surf, no Calendário Oficial de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

Autor: WILSON RH

Altera a denominação da Rua do Cano, no Suarão, para Rua Antônio de Oliveira Filho.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Dispõe sobre denominação de via pública.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Dispõe sobre denominação de via pública.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Dispõe sobre denominação de via pública."

Autor: RUTINALDO BASTOS

Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar, e de seus dependentes, a prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Declara de utilidade pública a Associação IlÊ ASÉ BÀBÁ LOCÍ MEGEGÊ, com sede neste Município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Itanhaense ao senhor Paulo Ferreira Luz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itanhaense a senhora Sarah Munhoz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Declara de utilidade pública a Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino - OICD e dá outras providências.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Adiciona no ANEXO ÚNICO, do Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo, a implantação do Bolsa Atleta, e dá outras providências.

Adiciona no ANEXO ÚNICO, do Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo, a implantação do Bolsa Atleta, e dá outras providências.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Antônio Amâncio de Aguiar, localizada no bairro Jardim Umuarama”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Antônio José Pedrosa, localizada no bairro Santa Cruz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Piracicaba, no bairro Nova Itanhaém - Interior.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada das sarjetas e leito carroçável em toda extensão da Rua Maria Candida da Silva Moreira, no bairro Nova Itanhaém - Interior.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Euclides da Silva, localizada no Bairro Chácaras Cibratel, munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Avenida Sebastião Olegário Pinto, localizada no Bairro Bopiranga, munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indico ao Executivo, a possibilidade da implementação de Programas Adaptados voltados a Convivência e a Inclusão Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) em Atividades Sociais e Esportivas”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Pedro Walmore de Araújo (lado morro), localizada no Bairro Jardim Grandesp, munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Marcos Paulo Duarte localizada no Bairro Jardim Oásis, munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Waldemar Magalhães, nos trechos compreendidos entre os números 800 e 966, no bairro Nova Itanhaém (interior)".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, manutenção de lajotas na Avenida Humberto Ataulo, trecho entre os nº 234 e nº 277, no bairro Jardim Mosteiro".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, instalação de lombadas na Rua Xerentes, altura dos nº 451 e nº 350, no Balneário Tupy".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, pintura de lombada na Av. Marginal, altura do nº 151, no bairro Nova Itanhaém (interior)".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, serviço de pintura da lombada em frente a USF Loty".

Autor: HUGO DI LALLO

“Indica ao Poder Executivo fiscalização para conter abuso de equipamento de som na Praça Carlos Botelho, no bairro Centro.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza no bueiro, bem como o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Rua Manoel Lourenzo Leiro, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, estudos objetivando a substituição gradativa das lâmpadas de iluminação pública na Rua Campinas em toda sua extensão, por lâmpadas de LED.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução de guias e sarjetas de toda extensão das Ruas Taubaté, Campinas e Araçatuba, localizadas no bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guia e calçada, em toda a extensão da Rua Doutor Mario Beni, localizada no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Biritiba, localizada no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a realocação do ponto de taxi localizado em frente ao Hospital Regional Jorge Rosmmann e redução da quantidade de vagas existentes em razão da baixa utilização.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública na Rua Antônio Agostinho dos Santos, no Jardim Oásis.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção da iluminação, roçada, limpeza e poda de árvores da Praça Nelson Leal, Jardim Mosteiro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de sarjetas e pintura de faixas de pedestres da Rua Joaquim Meira, Centro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua José Simões Neves, Jardim Mosteiro.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo a realização de estudo sobre as condições de segurança e ordenamento viário no bairro Jardim Corumbá, com foco na prevenção de rachas e competições clandestinas de veículos, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e demais órgãos competentes a solicitação de estudos e exceções para a construção de uma passarela de pedestres na rodovia que atravessa o bairro Nova Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Ibiúna, especificamente na altura dos números 164 e 5882, localizada no bairro Jardim Suarão.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a conclusão da pavimentação das avenidas do bairro Jardim Guacira que ainda não foram contempladas com esse serviço, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, a manutenção da sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Rua João Batista Leal, localizada na bairro Centro.

Autor: WILSON RH

Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua dos Coqueiros - Gaivota – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua dos Macajás - Jardim das Palmeiras – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, o reforço nas rondas da Guarda Civil Municipal na Rua dos Fundadores – próximo ao Supermercado Krill – Praia dos Sonhos – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Estrada Caminho de Volta à Vida – Jardim Aguapeú – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Estrada Caminho de volta à vida – Jd. Aguapeú – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo informações sobre a demora no início do tratamento de fisioterapia, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Solicita ao Executivo, informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício DA n° 340/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.642, de 25 de novembro de 2024, que "Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei n° 3.383, de 13 de dezembro de 2007."

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 344/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.643, de 26 de novembro de 2024, que "Nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 346/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.644, de 27 de novembro de 2024, que "Regulamenta o art. 79 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para disciplinar o credenciamento, procedimento auxiliar para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública direta e autárquica do Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício 26/2024 - Encaminha resposta ao Ofício n° 14/2024/CCJR/CMI referente aos Projetos de Leis Ordinários nº 52/2024 e 53/2024 e Complementar nº 07/2024, de autorias do Executivo.

Autor: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITANHAÉM

Ofício Diverso OX n° 0210/2024 - Encaminha informações sobre o faturamento médio de 2024 e previsão para 2025 relativos aos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos nos imóveis de responsabilidade da Prefeitura, bem como os valores de débitos em aberto.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Solicita ao Executivo, informações sobre a regulamentação e execução da Lei Municipal nº 4.632, de 14 de dezembro de 2022, que “Regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food Kart”, no Município de Itanhaém, e dá ouras providências.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)