Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 69/2024


Data: 13/11/2024

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: Altera a denominação da Rua do Cano, no Suarão, para Rua Antônio de Oliveira Filho.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 57,66 KB 13/11/2024 09:27:31
Projeto de Lei Nº 69/2024 .pdf 634,29 KB 13/11/2024 09:27:31

Tramitações

1

Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA

Destinatário: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA

Data do envio: 13/11/2024

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 13/11/2024

Resultado: Projeto de Lei Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

2

Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 18/11/2024

Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente

Observações do envio: Para o Expedienta da 147 ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 27/11/2024

Resultado: Incluído no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 02/12/2024

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Observações do envio: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.

Data da resposta: 02/12/2024

Resultado: Lido no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

4

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Data do envio: 02/12/2024

Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta

Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.

Data da resposta: 02/12/2024

Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

5

Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Destinatário: Plenário

Data do envio: 03/12/2024

Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei

Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.

Data da resposta: 03/12/2024

Resultado: Projeto de Lei Aprovado

Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES

Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

6

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 09/12/2024

Objetivo: Providências Regimentais ao Veto

Observações do envio: Veto total recebido em 27 de dezembro de 2024.

Data da resposta: 05/02/2025

Resultado: Projeto de Lei Vetado

Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES

Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

7

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 27/02/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Veto mantido por deliberação plenária, durante a realização da 4ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na data de 24 de fevereiro de 2025. 

Data da resposta: 27/02/2025

Resultado: Arquivar e razão do veto mantido

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

8

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 05/03/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 05/03/2025

Resultado: Arquive-se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

9

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 21/03/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa Arquivos
Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 13/11/2024

Requerimento de Urgência Especial ao PL n° 69, de 2024.

Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 13/11/2024

Relatório da Votação Secreta ao Projeto de Lei n° 69, de 2024.

Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 13/11/2024

Encaminha autógrafo 77 do PL 69/024.

Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 13/11/2024

Autógrafo 77 ao PL 69/2024.

Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 13/11/2024

Protocolo do Ofício n° 279/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 77 do PL n° 69, de 2024.

Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 13/11/2024

Manutenção do Veto Total ao PL 69/2024.

Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 13/11/2024

Protocolo do Ofício nº 46 de 2025- Veto Total Mantido ao Projeto de Lei nº 69, de 2024

Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 27/12/2024

Veto Total ao Projeto de Lei n° 69, de 2024 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Altera a denominação da Rua do Cano, no Suarão, para Rua Antônio de Oliveira Filho".

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 13/11/2024

Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

1 - De SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA para SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 18/11/2024

Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

2 - De SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 02/12/2024

Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 02/12/2024

Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 03/12/2024

Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para Plenário
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 09/12/2024

Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

6 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 1/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 27/12/2024

Despacho Nº 1/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 09/01/2025

Despacho Nº 2/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 3/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 03/02/2025

Despacho Nº 3/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 4/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 21/02/2025

Despacho Nº 4/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024

4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Despacho Nº 5/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 21/02/2025

Despacho Nº 5/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024

5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 24/02/2025

Despacho Nº 6/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024

6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 7/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 27/02/2025

Despacho Nº 7/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024

7 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 27/02/2025

Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 05/03/2025

Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024

8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR