Documentos - Projeto de Lei Nº 67/2024
Data: 11/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Institui o Circuito Municipal de Surf, no Calendário Oficial de Itanhaém.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,67 KB | 11/11/2024 | 15:18:40 | ||
| Projeto de Lei Nº 67/2024 | 75,01 KB | 11/11/2024 | 15:18:40 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 11/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 11/11/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o Expedienta da 147 ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/11/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/12/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 26/12/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/01/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.774, de 19 de dezembro de 2024, anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 22/01/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 11/11/2024 |
Requerimento de Urgência Especial ao PL n° 67, de 2024. |
|
| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 11/11/2024 |
Relatório de Votação ao PL n° 67, de 2024. |
|
| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 11/11/2024 |
Autógrafo 66 ao PL 67/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 11/11/2024 |
Encaminha autógrafo 66 do PL 67/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 11/11/2024 |
Protocolo do Ofício n° 271/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 66 do PL n° 67, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 11/11/2024 |
Lei n° 4.774, de 19 de dezembro de 2024, originária do Projeto de Lei n° 67/2024. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 11/11/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 | 11/11/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA | |
| Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 | 27/11/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 |
2 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 | 02/12/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 | 02/12/2024 |
Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 | 05/12/2024 |
Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 | 09/01/2025 |
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
