Documentos - Projeto de Lei Nº 70/2024
Data: 13/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,77 KB | 13/11/2024 | 13:58:21 | ||
| Projeto de Lei Nº 70/2024 | 297,02 KB | 13/11/2024 | 13:58:21 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 13/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 13/11/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/11/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para expediente do Senhor Prefeito da 147ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/11/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 03/12/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Extraordinária.
Data da resposta: 03/12/2024
Resultado: Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/12/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovada na Ordem do Dia da 30ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 04/12/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/12/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para a juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 13/12/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/12/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.770, de 05 de dezembro de 2024, anexada. Arquiva-se.
Data da resposta: 18/12/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/11/2024 |
Encaminha autógrafo 70 do PL 70/2024. |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo 70 ao PL 70/2024. |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/11/2024 |
Protocolo do Ofício n° 270/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 70 do PL n° 70, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/11/2024 |
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/11/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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