Documentos - Projeto de Lei Nº 68/2024
Data: 11/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Autor: WILSON RH
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,63 KB | 11/11/2024 | 17:14:21 | ||
| Projeto de Lei Nº 68/2024 | 169,16 KB | 11/11/2024 | 17:14:21 | ||
| Anexo | 118,84 KB | 11/11/2024 | 15:42:44 |
Tramitações
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Data do envio: 11/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 11/11/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/11/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o Expedienta da 147 ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/11/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no Expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/12/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 03/12/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/12/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 16/01/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/01/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.781, de 08 de janeiro de 2025, promulgada pelo Presidente anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 22/01/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Requerimento de Urgência Especial ao PL n° 68, de 2024. |
|
| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Relatório de Votação Secreta ao Projeto de Lei n° 68, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Encaminha autógrafo 76 do PL 68/024. |
|
| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Autógrafo 76 do PL 68/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Protocolo do Ofício n° 278/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 76 do PL n° 68, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada “Rua José Francisco da Silva” a atual Rua Trento, situada no loteamento Jardim Cidade Futura, cidade de Itanhaém. |
|
| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Encaminha Lei Municipal promulgada pela Presidência sob nº 4.781, de 8 de janeiro de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Protocolo do Ofício n° 04/2025 - Encaminhamento da Lei n° 4.781, de 8 de janeiro de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Lei n° 4.781, de 08 de janeiro de 2025, originária do Projeto de Lei n° 68/2024. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 |
1 - De WILSON OLIVEIRA SANTOS para WILSON OLIVEIRA SANTOS | |
| Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 | 18/11/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 |
2 - De WILSON OLIVEIRA SANTOS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 | 02/12/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 | 02/12/2024 |
Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 | 03/12/2024 |
Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para Plenário | |
| Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 | 09/12/2024 |
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 |
6 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 | 17/01/2025 |
Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 68/2024 |
7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
