Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Data: 11/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação IlÊ ASÉ BÀBÁ LOCÍ MEGEGÊ, com sede neste Município.”
Autor: RUTINALDO BASTOS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ da entidade | 124,05 KB | 11/11/2024 | 13:52:19 | ||
| Estatuto da Entidade | 3,18 MB | 11/11/2024 | 13:52:19 | ||
| CAPA | 57,71 KB | 11/11/2024 | 13:52:19 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 | 170,97 KB | 11/11/2024 | 13:52:19 | ||
| Anexo | 106,24 KB | 25/11/2024 | 15:57:38 | ||
| Anexo | 3,16 MB | 25/11/2024 | 15:57:38 |
Tramitações
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: RUTINALDO BASTOS
Data do envio: 11/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 25/11/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o Expedienta da 147 ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/11/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 03/12/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 04/12/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/12/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Para a juntada da publicação do Decreto no Boletim Oficial.
Data da resposta: 03/02/2025
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/02/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Decreto n° 756, de 3 de dezembro de 2024, anexado. Ao arquivo.
Data da resposta: 05/02/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/02/2025
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 | 11/11/2024 |
CNPJ da entidade |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 | 11/11/2024 |
Estatuto da Entidade |
|
| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 | 11/11/2024 |
Requerimento de Urgência Especial ao PDL n° 25, de 2024. |
|
| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 | 11/11/2024 |
Relatório de votação ao PDL n° 25, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 | 11/11/2024 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - “ILÊ ASÉ BABÁ LOCI MEGEGÊ” |
|
| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 | 11/11/2024 |
Decreto n° 756, de 3 de dezembro de 2024, originário PDL n° 25/2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 | 11/11/2024 |
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