Documentos - Projeto de Lei Nº 72/2024
Data: 22/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém, e dá providências correlatas.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,66 KB | 22/11/2024 | 16:28:44 | ||
| Projeto de Lei Nº 72/2024 | 739,02 KB | 22/11/2024 | 16:28:44 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/11/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 72/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para o Expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 28/11/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 72/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 72/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 72/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/12/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 13/12/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 72/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/12/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.768, de 04 de dezembro de 2024, anexada. Arquiva-se.
Data da resposta: 18/12/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 72/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 22/11/2024 |
Requerimento de Urgência Especial ao PL n° 72, de 2024. |
|
| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 22/11/2024 |
Relatório de Votação ao PL n° 72, de 2024. |
|
| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 22/11/2024 |
Autógrafo do PL 72/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 22/11/2024 |
Encaminha Autógrafo 63 do PL 72/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 22/11/2024 |
Protocolo do Ofício n° 264/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 63 do PL n° 72, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 22/11/2024 |
Lei n° 4.768, de 4 de dezembro de 2024, originária do PL 72/2024. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 22/11/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 72/2024 | 22/11/2024 |
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