Documentos - Projeto de Lei Nº 74/2024
Data: 22/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública.”
Autor: RUTINALDO BASTOS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 22/11/2024 | 16:55:06 | ||
| Projeto de Lei Nº 74/2024 | 182,52 KB | 22/11/2024 | 16:55:06 | ||
| Anexo | 306,6 KB | 25/11/2024 | 14:01:24 |
Tramitações
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: RUTINALDO BASTOS
Data do envio: 22/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/11/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o Expedienta da 147 ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/11/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/12/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 03/12/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/12/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 16/01/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/01/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.782, de 08 de janeiro de 2025, promulgada pelo Presidente anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 22/01/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Requerimento de Urgência Especial ao PL n° 74, de 2024 - denominação |
|
| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Relatório da Votação Secreta ao Projeto de Lei n° 74, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Encaminha autógrafo 79 do PL 74/024. |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Autógrafo 79 do PL 74/2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Protocolo do Ofício n° 281/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 79 do PL n° 74, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Lei n° 4.782, de 08 de janeiro de 2025, originária do Projeto de Lei n° 74/2024. |
|
| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Dispõe sobre denominação de via pública. Passa a denominar-se “Rua Vereador Osvaldo Domeniski”, o logradouro público com o código 4558, do cadastro municipal, localizado no Jardim das Palmeiras II, neste Município. |
|
| Documento Anexo Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Encaminha Lei Municipal promulgada pela Presidência sob nº 4.782, de 8 de janeiro de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Protocolo do Ofício n° 05/2025 - Encaminhamento da Lei n° 4.782, de 8 de janeiro de 2025. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 74/2024 | 22/11/2024 |
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