Documentos - Projeto de Lei Nº 75/2024
Data: 22/11/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública."
Autor: RUTINALDO BASTOS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 22/11/2024 | 17:02:25 | ||
| Projeto de Lei Nº 75/2024 | 185,25 KB | 22/11/2024 | 17:02:25 |
Tramitações
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: RUTINALDO BASTOS
Data do envio: 22/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/11/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o Expedienta da 147 ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/11/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 02/12/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 02/12/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/12/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 03/12/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/12/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 18/12/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/12/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.772, de 12 de dezembro de 2024 anexada. Arquiva-se.
Data da resposta: 26/12/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 | 22/11/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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