Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências,

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente ao ano de 2024.

Autor: EXECUTIVO

Institui a Gratificação por Desempenho de Atividades Relacionadas a Licitações e Contratos, a ser concedida mensalmente aos titulares de cargos de Arquiteto e de Engenheiro Civil, no valor e condições que especifica, e dá providências correlatas.

Autor: EXECUTIVO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Ata da 121ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício GP n° 162/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas nos Requerimentos: N° 65/2024 e 69/2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira; N° 67/2024 e 68/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; N° 70/2024 e 71/2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; N° 72/2024 e 73/2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; N° 74/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; N° 76/2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 72/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.567, de 15 de abril de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.093, de 6 de maio de 2021, que designa os membros da Comissão Gestora da Política Municipal de Educação Ambiental".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 73/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.568, de 15 de abril de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.494, de 28 de agosto de 2023, que designa, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 74/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.569, de 15 de abril de 2024, que "Altera o Decreto nº 4.388, de 25 de outubro de 2022, que nomeia, para o triênio 2022/2025, os membros do Conselho Municipal de Educação".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 75/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.570, de 15 de abril de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.426, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB para o quadriênio 2023/2026".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 76/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.728, de 15 de abril de 2024, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública", originária do Projeto de Lei n° 04/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 165/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 26, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre previsão de obras e serviços no Cemitério Municipal do Jardim Coronel.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 166/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 55, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que “Solicita ao Executivo informações sobre a contratação e execução dos serviços de drenagem do Rio Campininha, na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 167/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 48, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que “Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de projeto, junto à parceria público-privada de iluminação pública, visando a instalação de iluminação adequada nos retornos, nas faixas de pedestre, bem como nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), trecho de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 169/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 70, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que “Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de inclusão do bairro Santa Cruz no itinerário de linhas de ônibus.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício n° 170/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 76, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo, através da secretaria competente, a possibilidade de autorização para que os alunos das escolas municipais pudessem realizar a revitalização das portas dos seus banheiros”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 171/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 69, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre os motivos que ensejaram a paralisação do Programa Aprendizado do Futuro, na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 172/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 72, de 2024, de autoria do Vereador Henrique Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do atraso na entrega do material escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 173/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 79, de 2024, de autoria do Vereador Arlindo Martins que "Solicita ao Executivo, a gestão junto a Secretaria de Administração, para que avaliem a possibilidade da devolução no que se refere á contagem de tempo de serviço dos servidores do Setor de Fiscalização de Comércio, após o congelamento no período pandêmico, conforme específica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 174/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 80, de 2024, de autoria do Vereador Arlindo Martins que “Solicita ao Executivo, informação acerca da possibilidade de manutenção/restauração/reforma da Quadra Esportiva Coberta, que pertencente à Escola Municipal – Profa. Maria Cristina Macedo Gomes, localizada na Avenida Gentil Perez, no Bairro Parque Novaro, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 175/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 99, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de estender o período integral para crianças do maternal da Creche Municipal Jeanette Sciasci Casarin, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 178/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 41, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de isentar de taxas à Cooperativa de Resíduos Sólidos e Líquidos de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 179/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas no Requerimento n° 84/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 88/2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda; Requerimentos n° 89/2024 e n° 90/2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 81/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.571, de 19 de abril de 2024, que "Prorroga até 11 de abril de 2027 o termo final do prazo de vigência das permissões de uso de bens públicos municipais outorgadas pelos Decretos que especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 195/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 34, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo, informações quanto à alteração da Lei Municipal nº 3.212/06, a fim de garantir, para fins de aposentadoria, o cômputo do tempo de licença médica para tratamento da própria saúde”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 196/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 35, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo, informações quanto à adequação da legislação municipal para concessão de aposentadoria voluntária especial aos servidores públicos que exerçam atividades com exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, nos termos do artigo 40, §4º-C da Constituição Federal”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 197/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 39, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da situação atual do Transporte Escolar no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 82/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.572, de 19 de abril de 2024, que "Nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Turismo".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 198/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 67, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações referentes à falta de medicamentos nos CAPS II, CAPS Infantil e CAPS AD, conforme especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 199/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 89, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da UPA INFANTIL no Município de Itanhaém”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 200/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 95, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do planejamento para a pavimentação das vias públicas no Município de Itanhaém durante o ano de 2024.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 204/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas no Requerimento n° 91/2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira; Requerimento n° 92/2024, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento; Requerimentos n° 93/2024 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; n° 94/2024 de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; n°96/2024 de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; e nº 97/2024 de autoria do Vereador Rutinaldo Silva Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 205/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 68, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - "Solicita à Delegacia Seccional de Itanhaém, à 2ª Companhia da Polícia Militar e ao Executivo informações sobre as operações relacionadas a furtos de cabos na cidade, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 206/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 88, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda - "Solicita ao Executivo, informações acerca da regulamentação do Projeto Federal Bolsa Atleta em nosso Município".

Autor: EXECUTIVO

Ofício Diverso Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento n° 78, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita à ELEKTRO e ao Poder Executivo seja destinada atenção especial às instalações da rede de energia para ar-condicionado nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Itanhaém.”

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Ofício Diverso n° 134.00006936/2024-69 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 47, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, informações sobre o procedimento adotado para concessão de passagem de ônibus gratuita aos idosos que utilizam o transporte público intermunicipal com origem em Itanhaém”.

Autor: ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício Diverso Elektro - Encaminha o protocolo para atendimento da solicitação da Indicação n° 454, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Indica ao Executivo e à Elektro Redes S.A. a realização de fiscalização conjunta e periódica do compartilhamento de infraestrutura da Concessionária com agentes do mesmo setor, do setor de telecomunicações e outros interessados, e adequação ao Programa Poste Legal."

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Ofício Diverso n° 002.00001461/2024-29 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 101, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Competente, informações quanto à implantação do Equipamento de Esportes Areninha - no bairro do Gaivota - Município de Itanhaém".

Autor: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre denominação de via pública.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Altera a denominação da Rua Goiás, localizada no bairro Gaivota, para Rua Roberto Harbs.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Dispõe sobre denominação da Área de Lazer Institucional”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2024, e dá outras providências.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

" Dispõe sobre a concessão de Placa Honorífica à Diocese de Santos, em comemoração aos 100 anos de sua formação."

Autoria: FABIO BIBÃO, WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre, frente a auto peças Dimar, Localizada na Avenida Coronel Joaquim Branco Bairro Tropical.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento, em toda extensão e tubulação frente ao número 1271 na Rua Engenheiro José de Saraiva, localizada no Bairro Tropical.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a realização de pagamentos dos impostos e taxas municipais via cartão de crédito, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de proceder com as instalações de cobertura do tipo toldo e a reposição de assentos, na área externa, especificadamente na área de espera do UPA Infantil, localizado na Rua Expedicionário Poitena, número 21, no Bairro Centro, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para realizar a revitalização da escadaria na Praça Vereador Ernesto Zwarg Junior, localizada na Av. João Batista Leal, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de instalação de um braço de luz, em frente ao número dez, na Rua Alfredo Lourenço dos Santos, no Bairro Jardim Corumbá, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de instalação/manutenção dos ares condicionados e ventiladores nas salas de Velório dos Cemitérios Municipais de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na rotatória entre a Avenida Brasil e Avenida Governador Mário Covas Júnior, na altura do Quiosque Ponto Chic do Paraíba, no Cibratel II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Guarani, localizada no Bairro Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Amazonas, localizada no Bairro Jardim Bopiranga.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento da Rua Amazonas, localizado no Bairro Jardim Bopiranga.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpada queimada na Rua José Ferreira Franco, na altura do número 135, no Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Abel Francisco Caniçais, na altura dos números 575 á 590, localizado no Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de reparo na rede de esgoto em toda extensão da Rua Amazonas, localizada no Bairro Jardim Bopiranga.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de troca das lâmpadas queimadas, em toda extensão da Rua Taubaté, no Bairro Jd Tanise, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo que fiscalize as atividades comerciais de ferros-velhos localizados na Rua Walter Francisco Castelan, no Loty, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Desembargador José David Filho, lado morro, (Atura do Nº270), localizada no Bairro Balneário Santa Terezinha.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Ibiúna, (Em toda sua extensão) localizada no bairro Jardim Suarão.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Avenida Engenheiro José de Barros Saraiva (Lado Praia), localizada no Jardim Nova Itanhaém.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Rafael Xela (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Balneário Tropical.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Avenida Walter Miranda (Lado Praia), localizada no Bairro Balneário Tropical.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo o serviço de limpeza e capina na Rua Sergipe, no Balneário Gaivotas.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de retirada de lixo e entulho na Rua Segunda, às margens do Rio Piaçaguera, no Balneário Gaivotas.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de limpeza e capina na Rua Pará, no Balneário Gaivotas.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Estrada Gentil Peres, na altura nº 882, no Jardim Coronel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo a utilização de asfalto ecológico em serviços de pavimentação e recuperação de vias no Município de Itanhaém.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios públicos do Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento do cruzamento entre a Rua Joaquim dos Santos Aguiar e a Avenida Condessa de Vimieiros, Centro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de sistema de iluminação pública e a manutenção, limpeza e roçada da Praça do Skate, Savoy.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de sinalização viária na Rua Cuba, Jardim Mosteiro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indico ao executivo, a instalação de placas alertando a todos sobre os riscos de permanecer nas praias em momentos de chuvas e tempestades.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala, na avenida marginal, altura do número 921, lado praia no bairro Suarão”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e capina e desobstrução de guias e sarjetas da Rua Canadá, no bairro Cibratel

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Prestes Maia, localizada no Bairro Verde Mar.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Rua José Ernesto Bechelli, em frente ao número 1627, localizada no bairro Jardim Sabaúna.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Aristeu Miguel ao lado do número 598, no Bairro Santa Terezinha, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Aristeu Miguel localizada no Bairro Santa Terezinha.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e cascalhamento de toda a extensão da Rua Espírito Santo, no Bairro Cibratel II, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo “passada” de máquina, nivelamento e cascalhamento das Ruas Vinte Dois e Dezessete, ambas no bairro do Jardim Coronel, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo que realize um estudo para verificar a viabilidade de se instalar rampas de acesso ao mar, para que pessoas portadoras de deficiência possam ter acesso às praias do Município.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Avenida Marginal, no trecho entre os Bairros Balneário Campos Elíseos até a Vila Loty, lado praia, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de um coletor de resíduos sólidos no cruzamento da Avenida Sorocabana com a Rua Natal – no bairro Marambá – lado praia.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

" Solicita ao Executivo cópia integral dos procedimentos para contratação de serviços para estruturação, organização, produção e execução de eventos relacionados ao Projeto Verão 2023 e Estrutura do Carnabarra e ao Carnaval 2023, bem como dos procedimentos que contrataram os mesmos serviços, ou similares, para a temporada 2024, e informações na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

" Solicita ao Executivo informações sobre a correta aplicação da lei de acesso à informação e observância aos princípios da publicidade e transparência , na divulgação, ou não , dos processos para contratação de bens e serviços e os atos de seu procedimento, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicito a Secretaria de Habitação, que informe referente ao cronograma de reforma das casas do programa CDHU que estão localizadas no Bairro Maranata”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicito a Secretaria de Saúde, que informe referente ao estado de abandono e falta de manutenção do posto de saúde do bairro Jardim Oasis"

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo informações sobre a atual composição do quadro de educadores e professores das creches municipais, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, a gestão junto a Secretaria de Administração, para que avaliem a possibilidade da devolução no que se refere á contagem de tempo de serviço dos Agentes de Trânsito, após o congelamento no período pandêmico, conforme específica”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre realização da campanha de vacinação contra a Dengue em unidades escolares do Município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre realização de campanha check-up feminino visando à prevenção de doenças.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, informações sobre a interrupção da realização do exame “teste da orelhinha” no Hospital Regional Jorge Rossmann."

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da revisão das Leis de Zoneamento, Código de Obras e Verticalização do Município de Itanhaém/SP.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da terceirização da contratação de médicos para a Saúde no Município de Itanhaém/SP.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 139, de 26 de dezembro de 2012, que alterou a legislação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Autor: EXECUTIVO