Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Data: 25/04/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: " Dispõe sobre a concessão de Placa Honorífica à Diocese de Santos, em comemoração aos 100 anos de sua formação."
Autoria: FABIO BIBÃO, WILSON RH
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,64 KB | 25/04/2024 | 14:47:02 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 727,82 KB | 25/04/2024 | 14:47:02 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 25/04/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 25/04/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/04/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 26/04/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/04/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Encaminhar à Comissão para parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 124ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: APROVADA em Sessão Secreta da 124ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2024.
Data da resposta: 14/05/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 14/05/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 14/05/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 15/05/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 20/05/2024
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/05/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 22/05/2024
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 25/04/2024 |
Parecer 44 ao PLD 11/2024 - placa honorífica à Diocese de Santos. |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 25/04/2024 |
Parecer 45 ao PDL 11/2024 - placa honorífica Diocese Santos |
|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 25/04/2024 |
Parecer 46 COF ao PDL - placa honorífica Diocese de Santos |
|
| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 25/04/2024 |
Relatório de votação ao PDL n° 11, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 25/04/2024 |
Concede placa honorífica à Diocese de Santos. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 25/04/2024 |
Decreto Legislativo n° 742, de 14 de maio de 2024, originário do PDL n° 11/2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 25/04/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
1 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA | |
| Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 26/04/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
2 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 29/04/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 13/05/2024 |
Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 13/05/2024 |
Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 | |
| Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 13/05/2024 |
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
6 - De COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
| Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 13/05/2024 |
Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
7 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 13/05/2024 |
Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 14/05/2024 |
Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
9 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 15/05/2024 |
Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
10 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário | |
| Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 22/05/2024 |
Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 |
11 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
