Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2024
Data: 15/04/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências,
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,69 KB | 15/04/2024 | 17:49:10 | ||
| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 16,82 MB | 15/04/2024 | 17:49:10 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/04/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/04/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para o expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/04/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/04/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 06/06/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer em conjunto.
Data da resposta: 06/06/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 07/06/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável em conjunto com a CCJR.
Data da resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/06/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a ordem do dia da 128ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/06/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/06/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão
Observações do envio: APROVADO em primeira discussão na 128ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 12/06/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 17/06/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO em segunda votação na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2024.
Data da resposta: 17/06/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/06/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 07/08/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/08/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.748, de 11 julho de 2024 anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 08/08/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/08/2024
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 15/04/2024 |
Parecer conjunto da COF e da CCJR ao PL 16/2024 - LDO 2025 |
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Termo de Apensação |
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
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Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
| Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 | 07/06/2024 |
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 |
6 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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Despacho Nº 7/2024 - Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 |
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7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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Despacho Nº 8/2024 - Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 |
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| Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 | 17/06/2024 |
Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 |
8 - De Plenário para Plenário | |
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Despacho Nº 9/2024 - Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 |
9 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 | 18/06/2024 |
Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 |
9 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 | 07/08/2024 |
Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 16/2024 |
10 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
