Documentos - Expediente do Prefeito Nº 121/2024
Data: 23/04/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício GP 196/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 35, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo, informações quanto à adequação da legislação municipal para concessão de aposentadoria voluntária especial aos servidores públicos que exerçam atividades com exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, nos termos do artigo 40, §4º-C da Constituição Federal”.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,83 KB | 23/04/2024 | 17:48:32 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 121/2024 | 2,41 MB | 23/04/2024 | 17:48:32 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/04/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 23/04/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 121/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/04/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 121/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/04/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 30/04/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 121/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/09/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 361/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 11/09/2024 11:30:54
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Termo de Apensação |
Envio
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