Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2024
Data: 15/04/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Altera a denominação da Rua Goiás, localizada no bairro Gaivota, para Rua Roberto Harbs.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,66 KB | 15/04/2024 | 18:32:38 | ||
| Projeto de Lei Nº 18/2024 | 120,93 KB | 15/04/2024 | 18:32:38 | ||
| Anexo | 589 KB | 15/04/2024 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 15/04/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/04/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para apresentação no expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 18/04/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/04/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 08/05/2024
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Para providências, ausência da certidão de óbito.
Data da resposta: 08/05/2024
Resultado: Para Revisão do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 08/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Certidão de Óbito anexada.
Data da resposta: 08/05/2024
Resultado: Matéria Revisada
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 12/06/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração de parecer.
Data da resposta: 20/06/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 21/06/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração de parecer.
Data da resposta: 21/06/2024
Resultado: Para emissão de parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/06/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 130ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/06/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/06/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na Sessão Secreta da 130ª SO, realizada em 24 de junho de 2024.
Data da resposta: 25/06/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/06/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Projeto promulgado pelo Presidente.
Data da resposta: 02/08/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/08/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.749, de 24 de julho de 2024 anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 07/08/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 12/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/08/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 15/04/2024 |
Autógrafo ao PL n° 18/2024 - Denominação |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 15/04/2024 |
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| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 15/04/2024 |
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| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 15/04/2024 |
Protocolo do Ofício n° 183, de 2024 - Lei Municipal n° 4749, de 24 de julho de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 15/04/2024 |
Lei Municipal nº 4.749, de 24 de julho de 2024. |
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 15/04/2024 |
Termo de Apensação |
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| Termo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 15/04/2024 |
Termo de Desapensação |
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| Termo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 15/04/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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11 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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Despacho Nº 12/2024 - Projeto de Lei Nº 18/2024 |
12 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
