Documentos - Projeto de Lei Nº 20/2024
Data: 24/04/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre denominação da Área de Lazer Institucional”.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,65 KB | 24/04/2024 | 12:43:19 | ||
| Projeto de Lei Nº 20/2024 | 330,81 KB | 24/04/2024 | 12:43:19 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Data do envio: 24/04/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 24/04/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/04/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 26/04/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/04/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 03/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 03/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Para emissão de parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 03/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 123ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/05/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO em Sessão Secreta da 123ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/05/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/05/2024
Objetivo: Providências Regimentais ao Veto
Observações do envio: Veto recebido.
Data da resposta: 11/07/2024
Resultado: Projeto de Lei Vetado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/07/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Veto total mantido.
Data da resposta: 11/07/2024
Resultado: Arquivar e razão do veto mantido
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/07/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 12/07/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 24/04/2024 |
Parecer da CECE ao PL n° 20, de 2024 |
|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 24/04/2024 |
Parecer da COF ao PL n° 20, de 2024. |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 24/04/2024 |
Relatório de votação ao PL n° 20, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 24/04/2024 |
Ofício 118/2024 - Encaminha autógrafo 20 do PL 20/2024. |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 24/04/2024 |
Protocolo do Ofício n°118, de 2024 - Autógrafo n° 20, de 2024. |
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Protocolo do Ofício n° 167, de 2024 - Comunicação da Manutenção do VETO TOTAL ao PL n° 20, DE 2024. |
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Ofício GP 269/2024 - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n] 20, de 2024, que "Dispõe sobre denominação de Área de Lazer Institucional". |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024 | 24/04/2024 |
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Despacho Nº 3/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 |
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Despacho Nº 4/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 19/06/2024 |
Despacho Nº 5/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 24/06/2024 |
Despacho Nº 6/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 7/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 27/06/2024 |
Despacho Nº 7/2024 - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 |
7 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024 | 11/07/2024 |
Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024 |
10 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024 | 12/07/2024 |
Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Lei Nº 20/2024 |
11 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
