Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2024
Data: 26/04/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,7 KB | 26/04/2024 | 11:38:49 | ||
| Projeto de Lei Nº 24/2024 | 2,8 MB | 26/04/2024 | 11:38:49 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/04/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 26/04/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/04/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para o expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 26/04/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/04/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 03/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 03/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Pedido de vistas por duas sessões.
Data da resposta: 06/05/2024
Resultado: Pedido de Vistas
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do dia da 126ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 22/05/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 28/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão
Observações do envio: Deliberação na 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 28/05/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Requerimento de retirada do Projeto de Lei aprovado na Ordem do Dia da 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/06/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Projeto de Lei retirado a pedido do autor (Processo n° 1368/2024).
Data da resposta: 10/06/2024
Resultado: Projeto Arquivado
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/06/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 10/06/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 12/2024 - Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Envio
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