"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Ratifica a Resolução n° 004, de 28 de março de 2025, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 156/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 41, de 2025, de autoria do Vereador Fernando Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações detalhadas sobre a regulamentação da Lei Municipal nº4.773, 2024 que “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar, e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Itanhaém’’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 157/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 38, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado, que “Solicita ao Executivo informações sobre recursos financeiros e estruturais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme especifica’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 163/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 36/2025 de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves; Requerimento n° 40/2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda“.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 57/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 250, de 8 de Abril de 2025, que “Extingue cargos de provimento em comissão do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata a Lei Complementar nº 196, de 10 de julho de 2018" , originária do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, de autoria do Executivo”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 58/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.673, de 10 de abril de 2025, que "Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto n° 4.563, de 3 de abril de 2024, para o biênio 2024/2026".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 59/2025 - Encaminha cópia da Lei n° 4.787, de 11 de abril de 2025, que "Institui o programa "Primeiro Emprego" no âmbito do município de Itanhaém, e dá outras providências", originária do PL nº 06/2025, de autoria do Vereador Daniel Machado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 60/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.674, de 11 de abril de 2025, que "Institui a Agenda Jovem no Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 160/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 50, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Esportes, informações sobre a retomada dos Jogos Escolares no município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 167/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 36, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a renovação automática da redução de jornada de trabalho para os Servidores que possuem filhos ou dependentes com deficiência sem possibilidade de cura’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 168/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 32, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Solicita ao executivo, por meio da secretaria competente, informações sobre o avanço da implantação do Programa Bom Prato Móvel em Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício Diverso - Informa o endereço eletrônico para protocolo de requerimentos à ARTESP em referencia ao requerimento nº 53, de 2025, de Autoria do Vereador Daniel Machado, que "Solicita à Artesp e ao Consórcio Novo Litoral esclarecimentos sobre os locais dos pedágios Free Flow na SP-055 em Itanhaém, seus impactos na população, soluções para reduzir problemas e os benefícios planejados para o município".

Autor: ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício CGCMV 235/25 - Processos TC´s 22709.989.22-7 e 1306.989.23-2 - Edital 45/2021 - Pregão Presencial - contratação de empresa especializada em locação de equipamentos tecnológicos para dar continuidade ao Programa do Futuro pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício diverso - Acusa o recebimento do Ofício nº 96/2025 - Encaminhando o Requerimento nº 53, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, por meio do SEI nº 134.00010983/2025-98.

Autor: ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício Diverso - Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 51, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos, que “Solicito ao Senhor João Couri Neto, presidente da CNL - Concessionária Novo Litoral, a isenção da cobrança de pedágio para os moradores de Itanhaém nos pórticos de pedágio do sistema Free Flow".

Autor: CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL

Ofício Diverso - Encaminha Convite do Ato Solene Ecumênico Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil - 525 anos, que será realizado no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min no Hall Monumental - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Autor: DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS

Veto parcial ao Projeto de Lei n° 06, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Dispõe a realização do programa PRIMEIRO EMPREGO no município de Itanhaém, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 08, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros que, “Estabelece o atendimento prioritário às pessoas obesas, às pessoas com mobilidade reduzida e aos doadores de sangue, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Autor: EXECUTIVO

Institui o Código Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre a criação da Casa de Acolhimento Temporário para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Itanhaém e dá outras providências”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA, dispõe sobre a Semana e o Dia de Conscientização do Autismo, sobre a Carteirinha de Identificação e contém outras disposições.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores e de tração animal nas praias do Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Itanhaém, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, ATENDIDAS PELO PROGRAMA “CUIDAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAEM.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei nº 09, de 2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, das ruas do Bairro Jardim América, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras de coleta seletiva no Morro do Paranambuco, no munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da manutenção de pintura em toda área interna e externa da Unidade de Saúde do Belas Artes, localizada no bairro Jardim Corumbá, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Osvaldo Alves de Freitas, localizada no Bairro Jardim Jamaica, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Odair de Souza Siqueira, localizada no Bairro Jardim Jamaica, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para realização de estudos para o fornecimento de alimentação ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento fora do Município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento, bem como a limpeza do córrego localizado na Avenida Marginal Esquerda (Rua Poço), na altura do número 1710, no bairro Cibratel II."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a intensificação da iluminação pública sob o viaduto localizado na Avenida Jaime de Castro, na altura do número 46, no bairro Satélite."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade), localizadas em frente aos números 2971 e 3026, na Avenida Walter Miranda, no bairro Tropical."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a realização do serviço de término da abertura da Rua, bem como a instalação de guias de sarjeta e bueiros para drenagem de águas pluviais, na Rua do Escudo, localizada no bairro Jardim Coronel, conforme especificado."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo que seja realizada a conclusão da abertura da Rua Dólar, a partir do número 41, situada no bairro Jardim Coronel, conforme especificado."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e nivelamento em toda extensão da Rua Jataíbas, localizada no bairro Jardim das Palmeiras II.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indico ao Executivo, a possibilidade de agilizar o processo de substituição do tirante da quadra, bem como da cumeeira, da Escola Municipal Silvia Regina Schiavon Marasca, localizada na Avenida João Batista Leal, nº 241, no Bairro Centro.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão junto a Elektro para a instalação de pontos iluminação pública e manutenção dos respectivos postes e braços existentes na Rua Ingá, localizada no bairro Santa Julia.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Macaúbas esquina com a Avenida Brasil, localizada no bairro Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indico ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento na Avenida Nelson de Barros, cep 11749-054, no Bairro Tupy, deste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, juntamente a secretaria competente a construção de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Garcia Bento próximo a numeração 778 e 625, no Bairro Belas Artes deste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, juntamente a secretaria competente a construção de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Eliseu Visconte, cep 11746-654, na altura das numerações 797 e 942 no bairro Belas Artes deste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, a construção de um (passeio) e um (guarda-corpo) na Rua Nelson de Barros, próximo á numeração 950, cep 11749-054 deste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, a necessidade de substituição de um poste de iluminação pública, na Rua Rodolfo Amoedo em frente a numeração 435, no bairro Belas Artes, deste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação da tubulação de ligação do escoamento de aguas pluviais da Avenida Professor Vicente Caetano Lima, altura do numero 2136, no bairro Sabaúna.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de demarcação de ciclofaixa ao longo da Avenida Wallace Arthur Skerrat, Bairro Praia dos Sonhos.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a realização de um mutirão de limpeza, roçada e demarcação da ciclofaixa da Estrada Coronel Joaquim Branco altura do numero 2140 e por toda sua extensão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo a possibilidade de calçamento da Rua João Barbi, Jd. Verde Mar, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de varrição na Avenida Walter Apelian Barbosa, no Bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

''Indica ao Executivo a realização de serviços de alinhamento e tapa-buracos na Avenida Mário Covas Júnior, no Bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.''

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

''Indica ao Executivo a realização de serviços de Roçada na Rua Paraíba, Gaivota, em Itanhaém/SP.''

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

''Indica ao Executivo a realização de serviços de reparo e manutenção de iluminação na Rua Dr. Egas Muniz de Arruda Botelho, Laranjeiras, Itanhaém/SP.''

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Rosana Aparecida Marquês Carreira, localizada no Bairro Santa Terezinha (Lado Morro).

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, o serviço de papa mato, limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da rua Colômbia, localizada no bairro Cibratel II.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, solicita a instalação de sinalização na lombada localizada na Rua Emídio de Souza, n° 2141 localizada no bairro Laranjeiras.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de drenagem de águas pluviais na Avenida Armênia, nº 1078, Bairro Laranjeiras, CEP 11742-728.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, instalação de faixas de pedestres ao longo da Avenida Jaime de Castro.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de limpeza urbana, incluindo a remoção de entulhos, na Rua São Paulo, nº 89, CEP 11746-270, Bairro Cibratel II.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Valdir Gotsfritz (antiga rua 4), localizada no Bairro Parque Real, Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braços e luminárias nos postes da Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, Altura do numero 570 ao 620 Bairro Sabaúna.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e abertura da Avenida Rio de Janeiro até o a praia, localizada no bairro Santa Cruz.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Avenida Governador Mário Covas Júnior, na altura nº 5.000, travessa com a rua Manoel Patrício dos Reis no Jardim Regina."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais, como forma de articular os espaços de aprendizagem às Unidades de Saúde da Família."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a implementação de políticas educacionais voltadas à equidade, valorização da diversidade cultural e combate ao racismo e à discriminação."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a implantação e operação, direta ou mediante seleção pública, de sistema de compartilhamento de bicicletas, como opção de transporte sustentável, saudável e não poluente, para moradores e turistas, distribuídas em pontos turísticos e ou estratégicos da cidade.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Cabuçu frente ao super mercado Saito no Bairro Sion.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de braços de iluminação pública com as respectivas luminárias, na Avenida Tamôios localizada no Bairro Sabaúna.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas da passarela do Loty, localizada sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Loty, neste município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Patrício dos Reis, localizada no bairro Jardim Regina, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento na Avenida Novaro, na altura do número 52, no bairro Jardim Regina, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza e roçada na viela da Avenida Atlântica, na altura do número 633, no bairro Santa Terezinha, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo o serviço de desobstrução e limpeza da vala localizada no final da Rua Gilmar José Carneiro, na altura do número 850, no bairro Verde Mar, no município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicito ao Executivo, que sejam prestadas as informações, sobre o não início das aulas de natação, que estavam previstas para o presente ano, conforme os programas oferecidos pela Secretaria de Esportes e Lazer.”

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Solicita ao Executivo, informações referentes ao transporte adaptado oferecido pela Prefeitura Municipal de Itanhaém.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo, informações sobre o transporte adaptado que atende a área da saúde, oferecido pela Prefeitura Municipal de Itanhaém.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo, Solicita ao Executivo que informe sobre a possibilidade de realização de reforma na estrutura do teto da sala da E.M. Shirley Mariano Estriga, localizada na R. Emídio de Souza, nº 640 - Jardim Oásis.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de realização de reparos no ar-condicionado das salas na escola E.M. Prof. Itailde Silva Castro Bragante, no Bairro Jardim Oásis.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

’’Solicita ao Executivo, informações sobre a inscrição do Município no Programa Federal de Aceleração ao Crescimento (PAC). ’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

’’Solicita ao Executivo, informações acerca de quem é a responsabilidade da pintura e sinalização das lombadas criadas pelas obras da SABESP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Executivo informações sobre o planejamento e a execução da diretriz referente à implantação do programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Municipal nº 4.777/2025, do Plano Municipal de Esportes e Lazer.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informações sobre possibilidade de realização de concurso público municipal.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre o planejamento e a execução da diretriz referente à implantação do Passe Atleta, prevista na Lei Municipal nº 4.777/2025, que institui o Plano Municipal de Esportes e Lazer.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita informações ao Executivo, acerca das condições estruturais e operacionais do Programa Cuidar, conforme especifica”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a adesão da população de Itanhaém à vacinação contra a COVID-19, a existência de campanhas específicas ou integradas no calendário vacinal, e planos para aumentar a cobertura vacinal em caso de baixa adesão”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.379.025,22 (oito milhões, trezentos e setenta nove mil, vinte e cinco reais e vinte dois centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO