Documentos - Veto Parcial Nº 1/2025
Data: 11/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei n° 06, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Dispõe a realização do programa PRIMEIRO EMPREGO no município de Itanhaém, conforme especifica”.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,75 KB | 11/04/2025 | 17:58:32 | ||
| Veto Parcial Nº 1/2025 | 318,69 KB | 11/04/2025 | 17:58:32 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/04/2025
Objetivo: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Data da resposta: 11/04/2025
Resultado: Veto Parcial Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/04/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Parcial na CCJR
Observações do envio: Leitura dispensada na 10ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/04/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 24/04/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção do Veto.
Data da resposta: 09/05/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2025
Objetivo: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/05/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/05/2025
Objetivo: Encaminhar Projeto com a Manutenção do Veto Parcial
Observações do envio: Veto Parcial mantido na Ordem do Dia da 14ª SO, em 12 de maio de 2025.
Data da resposta: 14/05/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/05/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Veto parcial mantido na 14ª SO, em 12 de maio de 2025.
Data da resposta: 14/05/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 1/2025 | 11/04/2025 |
Parecer da CCJR ao Veto Parcial ao PL 06/2025 - manutenção. |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 1/2025 | 11/04/2025 |
Relatório de Votação ao Veto Parcial ao PL n° 06/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 1/2025 | 11/04/2025 |
Informa a manutenção do Veto parcial ao PL 6/25. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Parcial Nº 1/2025 | 11/04/2025 |
Protocolo do Ofício nº 155/2025 - Informa a Manutenção do Veto Parcial ao PL 06/25 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025 | 11/04/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 6/2025 - Veto Parcial Nº 1/2025 | 14/05/2025 |
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6 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
