Documentos - Expediente do Prefeito Nº 62/2025
Data: 09/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício GP nº 156/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 41, de 2025, de autoria do Vereador Fernando Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações detalhadas sobre a regulamentação da Lei Municipal nº4.773, 2024 que “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar, e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Itanhaém’’
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,92 KB | 09/04/2025 | 14:47:09 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 62/2025 | 112,31 KB | 09/04/2025 | 14:47:09 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/04/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 09/04/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 62/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/04/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 10ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/04/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 62/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/04/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 15/04/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 62/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/04/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 541/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 16/04/2025 10:12:12
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 62/2025 | 09/04/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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