Documentos - Veto Total Nº 1/2025
Data: 10/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n° 08, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros que, “Estabelece o atendimento prioritário às pessoas obesas, às pessoas com mobilidade reduzida e aos doadores de sangue, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,81 KB | 10/04/2025 | 14:58:21 | ||
| Veto Total Nº 1/2025 | 546,64 KB | 10/04/2025 | 14:58:21 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/04/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/04/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/04/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 10ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 11/04/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: EXECUTIVO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/04/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Leitura dispensada na 10ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/04/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 1/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 24/04/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção do Veto.
Data da resposta: 09/05/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 1/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2025
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/05/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/05/2025
Objetivo: Providências para arquivamento pela manutenção do veto
Observações do envio: Veto Total mantido na Ordem do Dia da 14ª SO, em 12 de maio de 2025.
Data da resposta: 14/05/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 1/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/05/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Veto total mantido na 14ª SO, em 12 de maio de 2025.
Data da resposta: 14/05/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 1/2025 | 10/04/2025 |
Parecer da CCJR ao Veto Total ao PL 08/2025 - manutenção. |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 1/2025 | 10/04/2025 |
Relatório de Votação ao Veto Total ao PL n° 08/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 1/2025 | 10/04/2025 |
Informa sobre a manutenção do Veto total ao PL 8/25. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Total Nº 1/2025 | 10/04/2025 |
Protocolo do Ofício nº 156/2025 - Informa a Manutenção do Veto Total ao PL n° 08/25 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 1/2025 | 10/04/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 1/2025 |
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