Oficio GP 228/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°47, de 2023, de autoria do ilustre Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do contrato do Transporte Escolar no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 120/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.659, de 28 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denominação de equipamento público", originária do Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Lucas Gabriel S. Abbasi, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 121/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.660, de 28 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denominação de próprio público, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 38/2023, de autoria dessa Presidência, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 239/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 52, de 2023, que solicita informações sobre o sistema operacional e efetividade do monitoramento por câmeras de segurança nos bairros.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 270/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 107, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações relacionadas à previsão de reforma da creche Felipe Lobo (E.M. Professor Carlos Augusto Guimarães da Silva).

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. 123/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.661, de 4 de maio de 2023, que Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Psicopedagógico, na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 258/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 111, de 2023, de autoria do vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo informações sobre quantidade de alunos com TEA na Rede Municipal de Ensino.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 260/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 74, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao Executivo, através da secretaria de desenvolvimento econômico, fiscalização no comércio localizado na Rua José Batista Duarte, altura do nº 715 Bairro Jardim Oasis, conforme especifica.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 262/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 65, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da existência de um planejamento para obras de revitalização do centro histórico de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 263/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 93, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, informações referente ao contrato de zona azul, conforme especifica.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 264/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 100, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da estrutura plena de funcionamento da Unidade de Saúde do Bairro Guapurá, em Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 265/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 103, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo termo de cooperação com a Marinha do Brasil para instalação de posto de controle de rádio frequência marítima na boca da barra de Itanhaém, em apoio aos navegantes.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 266/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 108, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES que sejam prestadas informações acerca do atual contrato existente entre a Empresa Expresso Fênix e o Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 267/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Municipio, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 86/2023 e n° 104/2023, de autoria do ilustre Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 101/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; e Requerimento n° 102/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício RSSP4-022/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 04/2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício RSSP$ nº 021/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 59, de 2023.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resposta do Requerimento nº 16, de 2023, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira, que "Solicita ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a retomada e conclusão dos serviços de recuperação dos 200 domicílios em inadequação habitacional, ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade, localizados no Núcleo Maranata, em Itanhaém".

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Ofício CCA nº 1155/2023 - Processo eTC- 00002615.989.18-3, Recurso eTC-00015852.989.22-7. Balanço Geral - Contas do Exercício de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - ItanhaémPREV.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre o valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.

Autor: EXECUTIVO

Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição Infantil.

Autor: FABIO BIBÃO

“Dispõe sobre normas para desembarque de passageiros, no transporte coletivo urbano após às 22 horas em áreas consideradas de risco à integridade física das pessoas, bem como deficientes visuais e físicos com mobilidade reduzida no Município de Itanhaém e dá outras providências”"

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Nova York, localizada no bairro do Bopiranga.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pintura das faixas amarelas e de pedestres na extensão da Av. Governador Mario Covas Junior, Cibratel - Gaivota.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Av Ipiranga, no bairro Jd Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, na Rua João Antônio da Silva, esquina com Rua Rita Prado da Silva, no Bairro Jd Oásis, em Itanhaém."

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de continuação da pavimentação na Rua Antônio Procópio (Lado Praia), localizada no Bairro: Balneário Paranapuan.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um abrigo de ônibus na Gonçalo monteiro com Av. Marginal, na altura do nº 2.960 localizada no bairro Cibratel II.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de manutenção e desentupimento dos bueiros localizados na extensão da Rua Dom José Gaspar, Nossa Senhora Sion.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua das Oliveiras, localizada no bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, com urgência, a limpeza das bocas de lobo, na Rua João de Almeida Batista, na altura do numero 420, localizado no Bairro Savoy

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um ponto de ônibus com cobertura localizado na Avenida Cabuçu na altura do número 397, no Bairro Nossa Senhora do Sion

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra com mato alto, localizado na Rua Vereador José Santino de Souza, numero 241, Bairro Savoy II, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Bernardino de Souza, localizada no Bairro Belas Artes

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra abandonado localizado no final das Ruas Vitor Meirelles e Rua Bernardino de Souza, no Bairro Belas Artes, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Alberto Barbosa, localizada no Bairro Jardim Oásis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Rua Acapulco, em toda sua extensão no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a desobstrução de bueiros e boca de lobo situado na Rua Taubaté, em toda sua extensão, localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza na Rua João Moura dos Santos, localizada no Bairro Jardim Ivoty

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de iluminação pública bem como roçada/manutenção na praça localizada na Rua Maria Pires, no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

" Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas à concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios públicos do Município."

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos, manutenção, reforma, adequação e instalação de estacionamento na Escola Municipal Edson Baptista de Andrade, no Jardim Oásis.

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua Chiquito Domingues, Jardim Oásis."

Autor: FABIO BIBÃO

"Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Avenida Montezuma, Jardim São Fernando."

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP objetivando estudos para a extensão de rede de água, na Rua do Franco, localizado no Bairro Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua Ceará, no Bairro Jardim Bopiranga.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Jardim Coronel, localizado no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que junto ao setor competente proceda com a execução de reparos na pavimentação de lajotas intertravadas de concreto, na Rua Las Vegas, desde o número 378 até o número 512, no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, drenagem e redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Estados Unidos, número 920 até número 1534, no Bairro Bopiranga.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Nerval Leal (Entre a pista e linha férrea), localizada no Bairro Balneário Tropical.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Trinta e Oito (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Parque Vergara.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de extensão de rede de energia elétrica, instalação de um poste, e um braço de luz com luminária na Rua Aristides Mendes de Oliveira, (Altura do N° 118), localizada no Bairro Jardim Corumbá.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de 04 lâmpadas queimadas, por lâmpadas de Led na Avenida Walter Miranda, lado morro (Altura do N° 1018), localizada no Bairro Balneário Tropical.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, a manutenção, nas Instalações da Unidade Unidade de Saúde da Família Savoy – Natálicio Pereira Ramos, preventiva tais como Pintura das paredes e estruturas metálicas, reparo nos bancos/ assentos e Instalação de Bebedouro que atenda a demanda dos usuários.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Esquina da rua Amazonas com a Avenida Gonçalo Monteiro, no bairro Cibratel 2.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (lombadas, faixa de pedestre), na Avenida José Batista Campos no trecho entre onde está localizado o Esporte Clube Anchieta até o cruzamento com a Rua Alberto Simões, no bairro Cidade Anchieta.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (rotatórias, lombadas e faixa de pedestre), na Avenida José Batista Campos na altura do nº 08 em frente ao Restaurante Tay Grill, no bairro Cidade Anchieta.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a possibilidade de pintar 01 (uma) Faixa de Pedestre, na rua Vereador João de Almeida Batista em frente ao nº10, localizada no bairro Savoy.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a abertura da Rua principal do Bairro Jardim Anchieta, lado morro, em Itanhaém."

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Nerval Leal, no bairro Savoy, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Diana, no bairro Laranjeiras, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, a instalação de grade de proteção nas portas em frente ao muro da creche Nádia Rezek Barbosa, localizada na Avenida Padre Afonso Maria Ratisbone, no bairro Suarão.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção e fiscalização do Píer, localizado na Alameda Emídio de Souza, no bairro Praia dos Sonhos”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas na Rua Pedro S Magalhães, no bairro Jardim Suarão”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de luminária em dois postes na Rua 19, localizada no bairro Jardim Marabá II”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos gastos do Município com veículos de imprensa e comunicação nos últimos meses.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos atuais Fornecedores do Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, relação de gastos com estrutura para realização de shows no município”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, informações quanto ao cumprimento do disposto no artigo 100 da Constituição Federal, e o disposto no artigo 101 e seguintes do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, naquilo que se refere ao pagamento dos valores devidos pela Prefeitura de Itanhaém em razão de processos judiciais com sentença transitada em julgado (precatórios)”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo informações sobre as obras já realizadas e ainda não realizadas na futura sede da ITAPREV.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre procedimentos administrativos relativos ao projeto “Casa da Dança”.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, com base nas informações apresentadas ao requerimento 67/2023 - sobre a falta de medicamentos -, que forneça mais detalhes acerca da aquisção de remédios.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Solicita ao Poder Executivo, informações complementares acerca do requerimento 48/2023, que diz respeito ao aluguel do imóvel situado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, no Jardim Oásis.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Solicita ao Executivo, informações quanto à possibilidade de equipar o salário do professor de creche para o mesmo valor do piso salarial do magistério.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de elaborar projeto de Lei para regulamentar as ocupações de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia da praia do Município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

" Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a implantação e operação, direta ou mediante seleção pública, de sistema de compartilhamento de bicicletas, como opção de transporte sustentável, saudável e não poluente, para moradores e turistas, distribuídas em pontos turísticos e ou estratégicos da cidade."

Autor: FABIO BIBÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 126/2023 - Encaminha cópia da lei Complementar n° 233, de 10 de maio de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro Pessoal, para criar a Ronda Ostensiva Municipal, - ROMU, e dá providências correlatas", originária do Projeto de Lei Complementar n° 4/2023, de autoria do Executivo, aprovado por essa casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. 127/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.470, de 10 de maio de 2023, que "Dá nova redação ao § 1° do art. 46 do Decreto n° 4.434, de 13 de janeiro de 2023, que regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação".

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 276/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 76, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a existência de convênio entre o Município e a “Fundação Casa” sobre o “Programa Acessuas.”

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 79, de 2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento, que "Dispõe sobre a afixação de placas ou adesivo informativo".

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre denominação de via pública

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Veto TOTAL ao Projeto de Lei n° 98, de 2021, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.623, de 14 de dezembro de 2000, que estabelece normas para a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO