Documentos - Expediente do Prefeito Nº 130/2023
Data: 10/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Oficio D.A. 127/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.470, de 10 de maio de 2023, que "Dá nova redação ao § 1° do art. 46 do Decreto n° 4.434, de 13 de janeiro de 2023, que regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 60,97 KB | 10/05/2023 | 13:51:00 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 130/2023 | 814,96 KB | 10/05/2023 | 13:51:00 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/05/2023
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/05/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO.
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 23/05/2023
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/05/2023
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023 | 10/05/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023 | 10/05/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023 | 23/05/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 130/2023 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
