Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2023
Data: 04/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição Infantil.
Autor: FABIO BIBÃO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,77 KB | 04/05/2023 | 14:47:49 | ||
| Projeto de Lei Nº 46/2023 | 611,81 KB | 04/05/2023 | 14:47:49 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 04/05/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 04/05/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 88ª Sessão Ordidnária.
Data da resposta: 09/05/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO.
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 29/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração de parecer.
Data da resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Data do envio: 02/06/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para deliberação na 90ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/06/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação na Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/06/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/06/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Após aprovação, elaboração do autógrafo ao Executivo.
Data da resposta: 05/06/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/06/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada do Boletim Oficial.
Data da resposta: 10/07/2023
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/07/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo.
Data da resposta: 10/07/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/08/2023
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
Parecer em conjunto da CCJR e da COF ao PL n° 46, de 2023. |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
Parecer da CSAS ao PL n° 46, de 2023. |
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| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 46, de 2023. |
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| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
Protocolo do ofício 160/2023 - autógrafo do PL 46/2023. |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
Autógrafo 38 ao PL 46/2023 - Dia de combate à desnutrição infantil. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
Ofício 160/2023 - Encaminha autógrafo nº 38 ao PL 46/2023. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
Lei n° 4.671, de 27 de junho de 2023, originária do PL n° 46, de 2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023 | 04/05/2023 |
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Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023 |
2 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023 | 09/05/2023 |
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