Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2023
Data: 10/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,91 KB | 10/05/2023 | 13:41:49 | ||
| Projeto de Lei Nº 49/2023 | 1,32 MB | 10/05/2023 | 13:41:49 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/05/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/05/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente do Senhor Prefeito da 88ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/05/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Incluído na Ordem do Dia da 88ª SO, em razão do Requerimento de Urgência.
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Incluir na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 15/05/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 88ª SO.
Data da resposta: 16/05/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 07/06/2023
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/06/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Requerimento de Urgência ao PL n° 49, de 2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 49, de 2023. |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Autógrafo 33 ao PL 49/2023 - Executivo |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Encaminha autógrafo 33 ao PL 49-23 de autoria do Executivo, aprovado na 88ª SO. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Lei nº 4.664, de 16 de maio de 2023, originária do PL nº 49/23. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 | 10/05/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 | 15/05/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 | 18/05/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 49/2023 |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
