Documentos - Expediente do Prefeito Nº 129/2023
Data: 10/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Oficio D.A. n° 126/2023 - Encaminha cópia da lei Complementar n° 233, de 10 de maio de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro Pessoal, para criar a Ronda Ostensiva Municipal, - ROMU, e dá providências correlatas", originária do Projeto de Lei Complementar n° 4/2023, de autoria do Executivo, aprovado por essa casa Legislativa.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 61,04 KB | 10/05/2023 | 13:46:28 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 129/2023 | 1,65 MB | 10/05/2023 | 13:46:28 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/05/2023
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 129/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/05/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO.
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 129/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Após juntada ao PLC 4/2023, Arquive-se.
Data da resposta: 16/05/2023
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 129/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/05/2023
Objetivo: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Observações do envio: Processo apensado ao 1051/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 18/05/2023 12:40:36
Data da resposta: 24/05/2023
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 129/2023
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/05/2023
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Termo Nº 1/2023 ao Expediente do Prefeito Nº 129/2023 | 10/05/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 129/2023 | 10/05/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 129/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 129/2023 | 10/05/2023 |
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2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4/2023 - Expediente do Prefeito Nº 129/2023 | 18/05/2023 |
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4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
