Documentos - Requerimento Nº 135/2023
Data: 08/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de elaborar projeto de Lei para regulamentar as ocupações de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia da praia do Município de Itanhaém.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,88 KB | 08/05/2023 | 19:52:23 | ||
| Requerimento Nº 135/2023 | 256,74 KB | 08/05/2023 | 19:52:23 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 08/05/2023
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 08/05/2023
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Requerimento Nº 135/2023
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Expediente da 88ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/05/2023
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Requerimento Nº 135/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Data da resposta: 16/05/2023
Resultado: Requerimento Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Requerimento Nº 135/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/05/2023
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Oficie-se.
Data da resposta: 18/05/2023
Resultado: Ofício Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Requerimento Nº 135/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/08/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 10/08/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Requerimento Nº 135/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/08/2023
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 135/2023 | 08/05/2023 |
Relatório de Votação do Requerimento n° 135, de 2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 135/2023 | 08/05/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Requerimento Nº 135/2023 | 08/05/2023 |
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