Ata da 34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 569/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 239, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramo de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre projetos, estudos e alternativas para otimizar os custos com transporte e destinação de resíduos sólidos no Município de Itanhaém, incluindo coleta seletiva, usina de reciclagem, aterro próprio ou outras soluções mais eficientes".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 568/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 224, de 2025, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setúbal Abbasi, que "Solicita ao Executivo , informações sobre a possibilidade de instalação de um poste de luz na Rua Alcídes Mendes Gonçalves, nº 55 – Jardim Regina, Itanhaém/SP".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 576/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 230, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo, informações sobre os inícios e tratamentos de fisioterapia e a lista de espera dos munícipes".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 577/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 254, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita-se informações à Secretaria Municipal de Segurança Pública e à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano sobre a viabilidade de criar uma linha de ônibus que ligue diretamente os bairros Mambu e Aguapeú à UPA, à Rodoviária e ao Projeto Cuidar".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 234/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.856, de 11 de novembro de 2025, que "Autorizar o Poder Executivo a delegar, mediante concessão, a prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, total ou parcialmente, e dá outras providências", originária do PL nº 139/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 235/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.857, de 11 de novembro de 2025, que " Altera a Lei nº 3.258, de 22 de novembro de 2026, que dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá providências correlatas", originária do PL nº 155/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 236/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.858, de 11 de novembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências", originária do PL nº 161/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 237/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.859, de 11 de novembro de 2025, que "Altera a Lei nº 4.188, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Itanhaém", originária do PL nº 135/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício DA nº 238/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.737, de 12 de novembro de 2025, que "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício DA nº 239/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.860, de 13 de novembro de 2025, que "Institui no Município de Itanhaém o Direito à Parada Acessível no transporte coletivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, dá outras providências", originária do PL nº 81/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, sancionado com VETO PARCIAL ao art. 4º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício DA nº 240/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.861, de 13 de novembro de 2025, que "Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para estudantes diagnosticados com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), nas instituições de ensino do Município de Itanhaém, e estabelece diretrizes complementares para a educação inclusiva", originária do Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que foi sancionado com VETO PARCIAL ao art. 6º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 588/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 235/2025 de autoria do Vereador Severino Bento Gomes.“

Autoria: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 107, de 2025 que "Institui o Programa Municipal de Paz nos Campos de Futebol no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 112, de 2025 que "Institui no Município de Itanhaém o Programa Municipal de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar (PROMULHER), institui o benefício de Auxílio Aluguel e contém outras disposições pertinentes ao tema".

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 111, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa que "Dispõe sobre a proibição da prática de rinhas de cães e galos no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Institui, no Calendário Oficial do Município de Itanhaém, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis” e dá outras providências.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Dispõe sobre o atendimento a animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, por meio de convênios a serem firmados com clínicas veterinárias particulares, e dá outras providências.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui no Município de Itanhaém a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.”

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Dispõe sobre denominação de via pública.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém, o Dia Municipal e a Semana da Academia Itanhaense de Letras.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Dispõe, no âmbito do Município de Itanhaém, sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica realizarem o alinhamento e/ou a retirada dos fios e cabos inoperantes dos postes de energia existentes no município, e dá outras providências.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém, o Dia Municipal do Futevôlei.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Dengue no Calendário Oficial do Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO

Altera a redação dos incisos I e II do art. 127 e do parágrafo único do art. 128 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre os prazos para encaminhamento de leis orçamentárias pelo Poder Executivo e o prazo para envio da programação orçamentária anual da Câmara ao Executivo.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Dispõe sobre diretrizes municipais para a promoção da conscientização e prevenção do diabetes em crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal, com foco no incentivo a boas práticas alimentares e hábitos de vida saudáveis, e dá outras providências.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Mensagem modificativa do Poder Executivo que propõe a substituição integral dos Anexos I, II, III e V, que integram o Projeto de Lei nº 118, de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o quadriênio 2026-2029".

Autoria: EXECUTIVO

Mensagem modificativa do Poder Executivo que propõe a modificação dos artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º e os anexos que integram o Projeto de Lei nº 134, de 2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2026".

Autoria: EXECUTIVO

Indico ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de acessos adequados para pessoas com deficiência e cadeirantes na Praia dos Pescadores, garantindo mobilidade, segurança e inclusão social a todos os cidadãos que frequentam o local.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itanhaém, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e substituição das tampas de valas danificadas na Rua Amaro da Silveira, especialmente no trecho que faz travessa com a Rua Maria Pureza Leal Diniz, localizada no Bairro Parque Augusto.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itanhaém, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e o reparo do trecho da Orla da Praia, no Bairro Gaivota, compreendido entre as Avenidas Mário Covas Júnior e Flácides Ferreira.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, em toda a extensão da Rua Cotinha Magalhães, localizada no Bairro Jardim Magalhães.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Santos, altura do número 380, localizada no Bairro Nova Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de hidrojateamento no bueiro localizado na Rua Octacílio Dantas, altura do número 1500, no Bairro Savoy.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de manutenção das bocas de lobo existentes na Rua Raimundo Batista Ribeiro, em toda a sua extensão, no Bairro Nova Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão do leito roçável das margens do Rio Piaçaguera, localizado no Balneário Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Segunda, localizada no Balneário Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, por meio da secretaria competente, o serviço da reforma da rampa de acesso ao mar dos pescadores, bem como restaurar a estátua da Mulher de Areia e instalação de iluminação próximo à estátua.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Poder Executivo a necessidade de execução de serviço de pavimentação com lajotas em toda a extensão da Rua Nelson Rodrigues Valente, localizada na região do Bopiranga, neste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a necessidade de reforma e adequações estruturais na Unidade de Saúde da Família (USF) Centro, neste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a necessidade de melhoria na sinalização das guias e instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Avenida Cabuçu, com o objetivo de organizar o tráfego e aumentar a segurança viária.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento em toda a extensão das Ruas 9 e 42, localizadas no bairro Jardim Aguapeu, neste Município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada de vegetação na Avenida Sorocabana, no trecho compreendido entre os números 996 e 1234, no bairro Cibratel I, neste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (uma) lombada (tipo redutor de velocidade) na Avenida Condessa de Vimeiros, defronte ao n.º 212 localizado bairro Centro.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua Jupira, altura do n.º 2350, localizada no bairro Sabaúna.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço do término de pavimentação com lajotas no trecho da rua Celso Aires da Cunha com a Rua Abelardo Mendonça de Oliveira (antiga Beira Volta), localizada no Bairro Jardim América, no Município de Itanhaém”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Marina Coeli de Amorim Pacheco, localizada no Bairro Jardim Umuarama, no Município de Itanhaém”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Ana Dias, localizada no Bairro Jardim Umuarama, no Município de Itanhaém”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, pela extensão da Rua José Maria Leitão, via localizada no Bairro Umuarama, no município de Itanhaém.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de instalação de tubulação, na Rua Arcelino de Araújo, altura do número 170, no Bairro Jardim Umuarama.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a realização de manutenção e desobstrução da boca de lobo existente na Rua José Domiciano da Silva, próximo ao n.º 52 esquina com a Avenida Mario Covas Junior, localizada no bairro Bopiranga.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, por meio da secretaria responsável, os serviços de encascalhamento e nivelamento da Rua Natal, nº 518, no bairro Jardim Gaivota (lado do morro).”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, por meio da secretaria responsável, os serviços de roçada nas proximidades da Rua Espírito Santo, nº 1942, no bairro Cibratel II.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias na Rua Rio Grande do Sul, n.º 464, no bairro Cibratel II, incluindo nivelamento, encascalhamento, roçada e limpeza das guias, visando segurança, acessibilidade e bem-estar dos moradores.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua João Barbie, no bairro Vila Verde Mar, região do Suarão.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, por meio da secretaria responsável, o reparo da calçada entre o Bar Altas Horas e o UPA, com atenção ao ponto de ônibus, visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, juntamente com a secretaria competente o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Timbiras no bairro Balneário Tupy.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir os bancos instalados na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no trecho compreendido entre os bairros Jardim das Palmeiras e Gaivota, na orla da praia, em Itanhaém – SP.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao executivo, a realização de serviços de sinalização viária, com pintura de solo, na Rua Capitão Afonso Tessitore, na altura dos número 465 e 361, no Bairro Santa Terezinha.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que sejam realizadas ações para eliminar o acúmulo de água, bem como limpeza e desobstrução das bocas de lobo, localizadas nos número 1197 e 1171, na Rua Goiás, no bairro Cibratel 2.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, a implantação de sinalização de “Carga e Descarga” na Avenida José Batista Campos, altura do número 821, Bairro Cidade Anchieta.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de pintura e demarcação de vagas, localizado na Rua Cidade de Iguape, no bairro Cidade Anchieta.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, a realização de convite a uma organização especializada em skate adaptado, sediada no município do Guarujá, para implantação de programa de skate inclusivo em nossa cidade.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

‘’Indico ao Executivo os serviços de reparo na iluminação pública em LED instalada na faixa de areia da Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do nº 1413, Centro, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo os serviços de reparo na iluminação pública da Rua Raimunda Gomes da Silva, nº 29, bairro Ivoty, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Chile, entre o numeral 5 e a Escola Municipal Maria Conceição Luz, localizada no bairro Jardim Santa Júlia, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo a colocação de braços de iluminação pública nos postes localizados ao longo da Avenida Rio de Janeiro, no bairro Estância Santa Cruz, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de manutenção e reparo das bocas de lobo localizadas na Rua Manoel Clodomiro Gatto, em frente ao número 99, no Bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento e roçada em toda a extensão da Rua José Ferreira de Castro, localizada no Bairro Jardim Aguapeu.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Francelino Romão, localizada no Bairro Laranjeira.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo informações referente a fila de espera do de oftalmologista, atendimentos e quantidade de vagas da descrita especialidade.”

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo, e a Secretaria de Saúde, que seja prestada informações sobre ações preventivas contra o HPV nas escolas do Município”.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Vigilância Sanitária Municipal, sobre as ações e campanhas de vacinação antirrábica realizadas nas aldeias indígenas localizadas no território de Itanhaém.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita informações à Coordenação Regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, referente aos cuidados e atendimentos prestados aos cães e gatos das aldeias indígenas localizadas na região de Itanhaém.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, informações sobre a existência de projeto ou execução de manutenção e reparos no telhado, estirantes e exaustores do Ginásio Municipal de Artes Marciais de Itanhaém.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, informações sobre a existência de projeto ou execução de reforma na estrutura do telhado do Ginásio Esportivo da E.M. Osmar Rodrigues.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita informações ao Ministério da Educação e à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) sobre o andamento do plano de metas para a instalação de cursos públicos e gratuitos na área da saúde no município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a previsão de reforma da Escola Municipal Maria Conceição Luz. ‘’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Dispõe sobre a rejeição do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2021.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Dispõe sobre a instituição do Selo Parceiro da Acessibilidade de Itanhaém e do Certificado de Responsabilidade Social em Acessibilidade, e dá outras providências.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)