Documentos - Expediente do Prefeito Nº 376/2025
Data: 12/11/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 234/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.856, de 11 de novembro de 2025, que "Autorizar o Poder Executivo a delegar, mediante concessão, a prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, total ou parcialmente, e dá outras providências", originária do PL nº 139/2025.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,78 KB | 06/01/2026 | 12:49:39 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 376/2025 | 305,92 KB | 06/01/2026 | 12:46:06 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/11/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 12/11/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 376/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 17/11/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 35ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/11/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 376/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/11/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 18/11/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 376/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/11/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2748/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 19/11/2025 13:34:38
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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