Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 377/2025


Data: 12/11/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Ofício D.A nº 235/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.857, de 11 de novembro de 2025, que " Altera a Lei nº 3.258, de 22 de novembro de 2026, que dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá providências correlatas", originária do PL nº 155/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 53,65 KB 06/01/2026 12:49:12
Expediente do Prefeito Nº 377/2025 .pdf 182,24 KB 06/01/2026 12:45:54

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 12/11/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 12/11/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 17/11/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 35ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 17/11/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 18/11/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 18/11/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 19/11/2025

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 3037/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 19/11/2025 13:07:57

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

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Documento Data Ementa Arquivos
Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 377/2025 12/11/2025

Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025 12/11/2025

Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025 17/11/2025

Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025 18/11/2025

Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 377/2025

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR