Documentos - Expediente do Prefeito Nº 379/2025
Data: 12/11/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 237/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.859, de 11 de novembro de 2025, que "Altera a Lei nº 4.188, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Itanhaém", originária do PL nº 135/2025.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,77 KB | 06/01/2026 | 12:46:34 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 379/2025 | 171,52 KB | 06/01/2026 | 12:41:03 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/11/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 12/11/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 17/11/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 35ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/11/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/11/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 18/11/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/11/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2680/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 24/11/2025 11:11:57
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 379/2025 | 12/11/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025 | 12/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025 | 17/11/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025 | 18/11/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 379/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
