Ata da 26ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 463/2025 - Encaminha resposta ao Ofício nº 116/2025/DPARLAM/CMI que referente ao Processo TC -22709.989.22-7 e 00001306.989.23-7.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 462/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 197, de 2025, de autoria do Vereador José Domingo Gonçalves Silva, que "Solicito ao Executivo, informações detalhadas sobre a execução dos atendimentos realizados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nas regionais, especialmente no que diz respeito as indicações apresentadas, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 183/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.836, de 15 de setembro de 2025, que “Institui, no âmbito municipal, o programa 'Praias sem Barreiras', com o objetivo de garantir e facilitar o acesso às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e síndromes raras nas praias do município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 32/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 184/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.837, de 15 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a instituição da campanha "Eu Freio para os Animais", no âmbito do Município de Itanhaém, voltada à conscientização da população quanto à segurança de animais nas vias públicas, e dá outras providências”, originária do PL nº 87/2025, com VETO PARCIAL ao inciso I do art. 4º conforme razões de veto aduzidas em separado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 185/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.718, de 15 de setembro de 2025, que “Revoga o Decreto nº 3.837, de 12 de dezembro de 2019, que outorgou permissão de uso de bem público municipal à Sra Ana Paula Monroe Bricatte”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 186/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.719, de 15 de etembro de 2025, que "Altera o Anexo I integrante do Decreto nº 3.148, de 25 de setembro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.300, de 16 de abril de 2007, referentes ao licenciamento ambiental, fixa o valor dos preços de análise relativos aos procedimentos de licenciamento ambiental, e revoga o Decreto nº 2.500, de 13 de julho de 2007."

Autor: EXECUTIVO

Ofício CCCSA nº 2198/2025 - Processo TC - 00003155.989.21-3 . Balanço Geral do Exercício de 2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE. Recebido na data de 12 de setembro de 2025.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício SEI nº 223/2025/DTI-INSS - Encaminha resposta ao Requerimento nº 42, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita que seja expedido ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando informações detalhadas sobre os serviços atualmente prestados na unidade do INSS localizada no município de Itanhaém/SP".

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Ofício diverso - Acusa o recebimento do Ofício nº 287/2025 - Encaminhando o Requerimento nº 209, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações à Marinha do Brasil, à Capitania dos Portos de São Paulo e ao Grupo de Bombeiros Marítimos (GBMar) sobre normas e procedimentos para autorização e fiscalização de passeios marítimos, protocolos de cooperação em casos de emergência e possibilidade de fortalecimento da estrutura de atendimento em Itanhaém".

Autor: MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

Ofício n° 139/2025/UVEBS - Convida os Vereadores para a 3ª Sessão Regional da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS), a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santos, localizado na Prç. Ten. Mauro Batista de Miranda, 1 - Vila Nova, Santos - SP, 11013-360.

Autor: UVEBS - UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA

Veto Parcial ao PL nº 87, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição da campanha "Eu Freio para os Animais", no âmbito do Município de Itanhaém, voltada à conscientização da população quanto à segurança de animais nas vias públicas, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

“Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pacientes com dificuldade de locomoção no âmbito do município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui a Política Municipal de Valorização da Vida, Prevenção do Suicídio e da Automutilação, mediante ações e campanhas permanentes de promoção da saúde mental no Município de Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (praça)."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Dispõe sobre a regulamentação da prática de soltar pipas, papagaios e similares no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette’, e dá providências correlatas.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Modifica o Art. 1º e Art. 2 do Projeto de Lei nº 58, de 2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a instalação de novas caçambas de lixo na Avenida Conceição de Itanhaém em toda sua extensão nos pontos principais da via.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a instalação de uma caçamba de lixo no ponto final do ônibus Equitação, localizado na Avenida Conceição de Itanhaém no bairro Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto final do ônibus Equitação, localizado na Avenida Conceição de Itanhaém no bairro Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a pintura de faixas de pedestre na Avenida Marechal Rondon e na Rua Urcezino Ferreira, na altura do antigo Mercado Municipal, localizado no Jardim Mosteiro/Baixio.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a instalação de academia de ginástica ao ar livre na praça pública localizada no Bairro Balneário Jequitibá, em frente ao trevo, lado morro.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Afonso Tessitore e suas respectivas travessas, localizadas no Bairro Balneário Jequitibá.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização dos serviços de roçada e limpeza no entorno da linha férrea, no trecho compreendido entre a Vila São Paulo e a Ponte Sertório Domiciano da Silva, no Centro.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Carniço, em toda sua extensão no bairro Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da instalação de 01(um) bicicletário na Rua João Mariano, na altura do número 63, localizado no Bairro Centro, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura das lombadas da Rua Benedito Ricardo dos Passos em toda sua extensão no bairro Jardim Ieda.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda a extensão da Rua Q, localizada no bairro Jardim Das Palmeiras.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de poda de árvore na Rua Joanita Xavier Brás, defronte ao nº 2491, localizada no bairro São Fernando.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, localizado na Avenida Harry Forssell, altura do número 1009, no bairro Corumbá.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, a manutenção dos redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Doutor Lucas Nogueira Garcês, lado morro, localizada no Bairro Suarão.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Paulino Amâncio Ribeiro, localizada no bairro Savoy.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo a necessidade de inclusão da Rua Presidente Café Filho, no bairro Verde Mar, no cronograma de pavimentação do município, conforme especifica”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo a criação de mecanismos de gestão de equipamentos culturais, de acompanhamento e fiscalização de eventos em espaços públicos, e padronização dos procedimentos de autorização e cobrança do preço público correspondente.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Rua Benedito Mariano, Jardim Luiz Amar

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Rua Luciana Alvez dos Santos, Jardim Luiz Amar.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Rua Antonio Henrrique, Jardim Luiz Amar.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a aquisição de Aparelho Ultrassom de Emergência para utilização na Unidade de Pronto Atendimento do Município, garantindo diagnóstico rápido e preciso.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de término de pavimentação com lajotas e drenagem por toda a extensão da Rua Mathias de Almeida (do trecho compreendido altura do nº419 até seu término nº169), localizada no Bairro Jardim Umuarama, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, gestão junto à Neoenergia Elektro objetivando as instalações de 2 (dois) braços de iluminação pública, altura do número 470 e outro no 554, na Avenida Manoel Marques Silveira, trecho com a Rua Cuiabá, na região do Jardim Luizamar Mirim, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade dos serviços de pavimentação de lajotas com drenagem, na Rua Avenida Manoel Marques Silveira, na região do Jardim Luizamar Mirim, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, juntamente com a secretaria competente, a viabilidade de estudos para a construção de Banheiros Públicos Municipais Acessíveis e Bebedouros, na área central da cidade, no munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo a necessidade de inclusão da Rua Manoel Clodomiro Gatto, localizada no bairro Balneário Gaivota, no cronograma de pavimentação do município,conforme especifica."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a necessidade de inclusão da Rua Presidente Café Filho, no bairro Verde Mar, no cronograma municipal de pavimentação , conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a necessidade da abertura de vala para escoamento de águas pluviais na Rua Pará, localizada no bairro Jardim Luizamar( Balneário Gaivota), conforme especifica."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, a revitalização, reforma estrutural e pintura na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Harry Forssell, esquina com a Rua Edmundo Gomes Estriga, no Bairro Jardim Sabaúna.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, que seja expedido notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Vereador Antônio Ataulo n.º 465, esquina com a Rua Paulino Amâncio Ribeiro - bairro Savoy, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua Prestes Maia, localizada no bairro Vila Verde Mar – Loty, (lado morro).

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

‘’Indico ao Executivo, a realização de pintura de lombadas e faixas de pedestres ao longo da Estrada Gentil Perez, no bairro Jardim Umuarama, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, realização de pintura de lombada e faixa de pedestres em frente ao endereço Av. Harry Forssell, nº 99, no bairro Belas Artes, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a colocação de braço de iluminação pública na Avenida Paraguai, nº 160, no bairro Jardim Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de limpeza das valas existentes na Rua Emília Alves Muller, entre os números 2550 a 2660, no bairro Jardim Magalhães, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a colocação de braços de iluminação pública na Rua Emília Alves Miller, entre os números 2550 e 2580, Jardim Magalhães, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada elevada com faixa de pedestres, localizado na Avenida Rui Barbosa, em frente ao número 1781, bairro centro, em frente ao complexo aquático Harry Forssell.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de sinalização viária e demarcação da rua, manutenção e pintura das faixas de pedestre no cruzamento entre as ruas Maranata, altura do número 149 e Miguel Fernandes, altura do número 106, Bairro Sabaúna.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, localizado na Rua José Ferreira Franco, altura do número 556, bairro Savoy.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de sinalização viária e demarcação da rua, manutenção e pintura das faixas de pedestre, na Avenida Marginal, altura do número 4839, no bairro Jardim Suarão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, a repintura de sinalização das lombadas e faixa de pedestre na Rua Vereador Antônio Ataulo em toda sua extensão, localizado no Bairro Guapura.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Avenida Amazonas, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Carijos, localizada no Bairro Jardim São Fernando.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Jaime Pinheiro de Souza, localizada no Bairro Jardim Umuarama.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Spazia Bechelly, localizada no Bairro Loty.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de recapeamento da manta asfáltica da Avenida Antônio Ataulo na altura do número 958, no bairro Guapurá, neste Município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo de instalação de totens na área pet do Parque Amazônia Paulista para a divulgação de campanhas educativas relacionadas à causa animal.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a Inclusão no calendário oficial do Município da “Semana da Castração de Animais Abandonados” para promoção de ações de controle populacional e bem-estar animal.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo o serviço de manutenção e pintura das faixas de pedestres situadas em frente ao Complexo Aquático Harry Forssell, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 1781, no bairro Centro deste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a contratação do serviço de hemograma veterinário, com o objetivo de aprimorar os diagnósticos e tratamentos oferecidos aos animais atendidos pelo município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo informações acerca da viabilidade de implantação de aulas de judô, no período de contraturno escolar, como oficina a ser disponibilizada aos alunos da E.M. Professora Shirley Mariano Estriga, E.M. José Teixeira Rosas, entre outras unidades da rede municipal de ensino.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicito informações da empresa Sabesp, referente a reposição da lombada que foi retirada com o serviço de rede de esgoto e até o presente momento não foi refeita, na Rua Equador, em frente a escola Bernardino de Souza Pereira.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita à empresa, Sou Itanhaém informações sobre o itinerário da linha Loty. solicite à empresa responsável pelo transporte público, a alteração do itinerário da linha Loty, para que o ônibus passe pela marginal do morro, no sentido Loty – Centro.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, esclarecimentos sobre a legislação referente à idade máxima dos veículos escolares particulares no município.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, acerca das notificações emitidas a estabelecimentos comerciais instalados em áreas comuns de conjuntos habitacionais no Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Diretor-Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), Sr. José Lourenço Pechtoll, informações sobre a possibilidade de inclusão do município de Itanhaém nos programas de doação e distribuição de alimentos promovidos pela Companhia.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Ofício CGC-SEB nº 0998/2025 - Processos TC - 005706.989.18-3; TC-018166.989.18-6 e TC-014751.989.19-5 . ACORDÃO TC - 005706.989.18-3, ACORDÃO TC-018166.989.18-6 e ACORDÃO TC-014751.989.19-5, Processo Apetece Sistemas de Alimentação S/A. Recebido na data de 15 de setembro de 2025.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO