Documentos - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Data: 17/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette’, e dá providências correlatas.
Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,68 KB | 06/01/2026 | 13:55:48 | ||
| parecer PL110 | 386,16 KB | 06/01/2026 | 13:55:48 | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 210,49 KB | 06/01/2026 | 13:55:42 |
Tramitações
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Data do envio: 17/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 19/09/2025
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/09/2025
Objetivo: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 22/09/2025
Resultado: Incluído
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Substitutivo ao Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico
Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 25 de setembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Substitutivo ao Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente, Vereador Arlindo dos Santos Martins Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Para Providências da Presidência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Observações do envio: Para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Providências cabíveis
Observações do envio: Parecer em separado. Determine a tramitação regimental.
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Substitutivo ao Projeto de Lei na CCJR
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Seguir
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 11/11/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, em 10 de novembro de 2025.
Data da resposta: 11/11/2025
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Parecer Nº 1/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
parecer PL110 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
Parecer CCJR ao Substitutivo nº 06/2025 ao PL nº 110/2025 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
Parecer da COF ao Subs ao PL nº 110/2025 |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
Relatório de Votação do Substitutivo ao PL n° 110/2025 |
|
| Autógrafo Nº 1/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
Autógrafo do substitutivo PL 110/2025. |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
Encaminha autógrafo substitutivo PL 110/2025. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
Protocolo do Ofício nº 392/2025 - Autógrafo nº 111 ao Substitutivo do PL nº 110 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 |
1 - De SEVERINO BENTO GOMES para SEVERINO BENTO GOMES | |
| Despacho Nº 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 19/09/2025 |
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2 - De SEVERINO BENTO GOMES para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 23/09/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 26/09/2025 |
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4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
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| Despacho Nº 11/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 11/11/2025 |
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11 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário |
