Documentos - Expediente do Prefeito Nº 288/2025
Data: 16/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício D.A nº 186/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.719, de 15 de etembro de 2025, que "Altera o Anexo I integrante do Decreto nº 3.148, de 25 de setembro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.300, de 16 de abril de 2007, referentes ao licenciamento ambiental, fixa o valor dos preços de análise relativos aos procedimentos de licenciamento ambiental, e revoga o Decreto nº 2.500, de 13 de julho de 2007."
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,64 KB | 16/09/2025 | 10:26:24 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 288/2025 | 197,62 KB | 16/09/2025 | 10:26:24 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/09/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 16/09/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 22/09/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 22/09/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/09/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025 | 16/09/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025 | 22/09/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025 | 23/09/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 288/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
