Documentos - Requerimento Nº 219/2025
Data: 15/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, acerca das notificações emitidas a estabelecimentos comerciais instalados em áreas comuns de conjuntos habitacionais no Município de Itanhaém.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,83 KB | 15/09/2025 | 17:36:39 | ||
| Requerimento Nº 219/2025 | 222,74 KB | 15/09/2025 | 17:36:39 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 15/09/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 219/2025
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/09/2025
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 219/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: Aprovado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Requerimento Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 219/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/09/2025
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício nº 296/2025 - Encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 24/09/2025
Resultado: Ofício Encaminhado
Observações da resposta: Nome Recebido: NATHALIE ROBERTA ARTHUR
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 219/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 14/10/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 219/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/10/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 219/2025 | 15/09/2025 |
Relatório de votação do Requerimento n° 219/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 219/2025 | 15/09/2025 |
Encaminhamento dos Requerimentos da 27ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 219/2025 | 15/09/2025 |
Protocolo Ofício nº 296/2025 - Encaminhamento dos Requerimentos da 27ª SO |
|
| Termo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 219/2025 | 15/09/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 219/2025 | 15/09/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 219/2025 |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO | |
| Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 219/2025 | 17/09/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 219/2025 |
2 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 219/2025 | 23/09/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 219/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 219/2025 | 24/09/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 219/2025 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 219/2025 | 14/10/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 219/2025 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
