Documentos - Veto Parcial Nº 11/2025
Data: 15/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Parcial ao PL nº 87, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição da campanha "Eu Freio para os Animais", no âmbito do Município de Itanhaém, voltada à conscientização da população quanto à segurança de animais nas vias públicas, e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,79 KB | 15/09/2025 | 16:58:37 | ||
| Veto Parcial Nº 11/2025 | 272,15 KB | 15/09/2025 | 16:58:37 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/09/2025
Objetivo: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Data da resposta: 15/09/2025
Resultado: Veto Parcial Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 11/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Parcial na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Parcial Nº 11/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção.
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Parcial Nº 11/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Parcial Nº 11/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Encaminhar Projeto com a Manutenção do Veto Parcial
Observações do envio: Veto Parcial Mantido na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Parcial Nº 11/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 314/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 02/10/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: NATHALIE ROBERTA ARTHUR
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Parcial Nº 11/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 13/10/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 11/2025 | 15/09/2025 |
Relatório de Votação ao Veto ao PL n° 87/2025 |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 11/2025 | 15/09/2025 |
Comunica manutenção do Veto Parcial ao PL 87/2025. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Parcial Nº 11/2025 | 15/09/2025 |
Protocolo do Ofício nº 314/2025 - Manutenção ao Veto Parcial ao PL nº 87 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 11/2025 | 15/09/2025 |
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